Familiares de um grupo de presos mantidos em cárcere no Sistema Penitenciário do Ceará se reuniram, nesta segunda-feira (8), com o corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 3ª Vara de Execução Penal, juiz Cézar Belmino, para discutir a respeito das condições nas unidades prisionais. As principais queixas foram relacionadas a qualidade da alimentação dos apenados, falta de informações sobre as visitas e o tratamento recebido por visitantes e presos.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz afirmou que pretende apurar todos os pontos levantados durante a reunião e disse que em breve visitará as unidades para a fim de verificar essas condições.
O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e, de acordo com o Tribunal, o magistrado destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também está atento a possíveis problemas relacionados às unidades prisionais.
Na última sexta-feira (5), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) emitiu relatório sobre indícios de práticas de tortura generalizada dentro dos equipamentos do Ceará. No documento há informações acerca da superlotação, más condições estruturais e presos transferidos em condições irregulares.