Crimes de difícil solução, que precisam de provas científicas, como a comparação de vestígios com o DNA de suspeitos. Para auxiliar nessas investigações policiais, uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) já coletou 7.162 perfis genéticos (DNAs) de presos, no Ceará.
A maioria dos detentos que tiveram o material genético coletado - 7.050 internos - já é condenada na Justiça Estadual, por crimes praticados com violência de natureza grave, como homicídios, roubos e crimes sexuais, como permite a Lei Nº 12.654/2012.
As outras 112 pessoas tiveram o DNA extraído por decisão judicial, segundo dados divulgados pela SAP. O trabalho se iniciou no ano de 2014, mas foi intensificado em 2022, o que levou o Núcleo de Perícia em DNA Forense (NUPDF), da Pefoce, a ganhar um prêmio de primeiro lugar dentre os estados brasileiros no número relativo (proporcional) de imersão de perfis genéticos, em um banco de dados, no ano passado.
'matches' (combinações) foram verificados no Ceará, a partir da inserção dos perfis genéticos dos presos no banco de perfis genéticos, em investigações policiais que compararam vestígios de uma cena de crime com um DNA ou um material genético coletado em um local com outro DNA, segundo a supervisora do NUPDF, a perita criminal Teresa Cristina.
Os 7.162 perfis genéticos coletados no Sistema Penitenciário cearense foram incluídos no banco de perfis genéticos CODIS (Combined DNA Index System) - fruto de uma parceria do FBI (Federal Bureau of Investigation, polícia norte-americana) e da Polícia Federal (PF), com dados de todo o mundo.
O Núcleo vai aos presídios, duas vezes por semana, realizar a coleta. Esse material coletado vem para o Laboratório de DNA, onde fazemos o processamento. Com o perfil genético obtido, a gente insere no banco de perfis genéticos, o CODIS, que é o mesmo que o FBI utiliza. Para garantir que estamos pegando o material da pessoa certa, coletamos também uma foto e a impressão digital dela. Com isso, a gente dá transparência e garantia ao processo."
O auxiliar de perícia Francisco Monteiro é um dos profissionais da Pefoce que vai a todas as unidades penitenciárias - da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Interior - para coletar o DNA dos presos. "A equipe interna faz o levantamento das pessoas que está no perfil, é preparado o material da coleta do DNA e a gente faz a visita. É um trabalho desafiador, de muito rigor, em um ambiente adverso. Mas as equipes dos presídios já estão bem preparadas, e nunca tive nenhum incidente", detalha.
Importância da coleta do material genético
O quantitativo de presos condenados que tiveram o perfil genético coletado (7.050 internos), nos presídios cearenses, representa cerca de 90% de todos os detentos que possuem condenação judicial, no Estado. A meta da parceria entre a SAP e a Pefoce é de chegar aos 100% (próximo de 8 mil detentos), no primeiro semestre de 2023, para depois focar em novos presos condenados.
"A importância desse trabalho é o senso de justiça e a resolutividade de casos que estavam em aberto. Já são 30 resultados exitosos, onde houve referência de presos que já estavam condenados, mas apareceram como autores de outros crimes que eles não respondiam", destaca o coordenador de Análises Laboratoriais Forenses, Túlio Oliveira.
Túlio afirma que, entre esses "matches", há casos de grande repercussão, mas que não podem ser identificados, devido ao sigilo das investigações. Um exemplo, segundo o perito, é a descoberta de que um homem, que já estava preso por crimes sexuais, foi o autor de outros delitos do mesmo tipo, a partir de amostras coletadas em novas vítimas.
"O objetivo é cumprir a lei, colhendo todo esse material genético, para comparação em crimes passados ou futuros e para melhorar a proteção à nossa população e esclarecer os crimes. É um banco de dados muito importante, para responsabilizar as pessoas que cometeram esses crimes", corrobora o secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque.