Um dia após prisão em flagrante, o casal de falsos esteticistas que tinha uma clínica clandestina em Fortaleza foi solto na última sexta-feira (1º). A liberdade foi concedida mediante algumas medidas cautelares alternativas, como pagamento de fiança de dez salários mínimos para cada um dos dois.
Maria Roziane dos Reis Maia, de 37 anos, e Matheus Lean de Menezes Victor, de 24 anos, aplicavam substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos clientes.
O juiz de Direito Tacio Gurgel Barreto estabeleceu que o casal deverá cumprir algumas medidas cautelares como:
- pagamento de fiança de 10 salários mínimos para cada um;
- uso de tornozeleira eletrônica pelo período de três meses;
- não realizar qualquer atividade relacionada a procedimentos estéticos e médicos;
- fechar a clínica onde eram realizados os procedimentos objeto da investigação;
- comparecer mensalmente na sede da Central de Alternativas Penais
O magistrado justificou sua decisão considerando que os donos da clínica clandestina são réus primários, possuem endereço fixo e que a melhor adequação seria conceder a liberdade provisória considerando a realidade do sistema penitenciário, que segundo ele, está "dominado por facções criminosas".
As investigações sobre o caso começaram no início deste ano, após a denúncia de uma mulher, de 32 anos, que havia contratado um serviço de estética na clínica para um procedimento nos glúteos.
No local, foram apreendidos anestésicos, centenas de seringas, medicamentos vencidos e outros produtos irregulares.
Conforme relato da vítima, ela apresentou reações e precisou ser internada depois de ser submetida ao tratamento estético. A mulher ficou em estado grave em um hospital e registrou o ocorrido por meio de um Boletim de Ocorrência (BO).
Proprietários não tinham qualificação e tinham produtos vencidos
Os agentes identificaram que os proprietários não possuíam qualificação ou formação para realizar os serviços ofertados pela clínica clandestina, bem como armazenavam produtos de uso exclusivo de médicos — que estavam vencidos — em local inapropriado.
Eles haviam sido autuados pelos crimes de lesão corporal grave, crime contra ordem tributária, falsificação de medicamentos para fins terapêuticos ou medicinais, além do exercício ilegal da medicina. Além das prisões, o local foi interditado pela Vigilância Sanitária.