Criador de porcos é autuado por vender carne imprópria para o consumo humano no Vale do Curu

Dezenas de porcos que eram criados em um lixão foram apreendidos, na operação do Ministério Público

Um criador de porcos de Apuiarés foi autuado por vender carne imprópria para o consumo humano, para estabelecimentos comerciais da Região do Vale do Curu, durante a Operação Carne Limpa, deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária do Município, neste último fim de semana. Dezenas de porcos que estavam em situação irregular foram apreendidos.

Segundo o promotor de Justiça de Pentecoste, Jairo Pequeno Neto, os porcos viviam em meio a resíduos sólidos do lixão de Apuiarés, alimentando-se de lixo orgânico e inorgânico e dejetos. Depois, a carne era vendida para comerciantes de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.

O suspeito foi levado à Delegacia Regional de Itapipoca, da Polícia Civil, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra ele pelo artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais - "matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida". A pena prevista é detenção de seis meses a um ano e multa.

Jairo Pequeno Neto afirma que criadouros clandestinos de suínos são bombas-relógio ambientais: “Os animais estavam sendo criados em meio ao lixo, inclusive hospitalar, longe da fiscalização sanitária, sendo impróprios para o consumo humano, por oferecer enorme risco à saúde”.

O titular da Comarca de Pentecoste ressalta que crimes ambientais como esse têm tolerância zero e devem ser denunciados imediatamente aos órgãos competentes, como a Polícia e o Ministério Público.