O número de mortes violentas intencionais (MVIs) no Ceará no primeiro semestre de 2020 é o 3º maior do Brasil: foram 2.340 vidas perdidas entre janeiro e junho, quase o dobro (96,6%) das 1.190 ocorrências nos mesmos meses de 2019. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgados nesta segunda-feira (19).
Segundo o documento, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a partir de dados das Secretarias Estaduais de Segurança, o Ceará fica atrás apenas da Bahia (3.249) e do Rio de Janeiro (2.728) nas estatísticas, ultrapassando inclusive São Paulo, que teve 2.204 assassinatos. As MVIs são a soma dos homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e óbitos decorrentes de intervenções policiais em cada estado.
Entre janeiro e junho de 2020, o Estado registrou 2.203 homicídios dolosos (com intenção de matar), mais que o dobro (106%) do primeiro semestre de 2019, que teve 1.065 ocorrências. Do total de assassinatos neste ano, 200 foram de mulheres, 14 deles feminicídios. Em 2019, foram 113 casos, dos quais também 14 foram feminicídios. Já os latrocínios responderam por 29 das mortes deste ano, que se somam ainda aos 12 assassinatos após lesão corporal.
Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, a escalada da violência letal no Ceará neste ano é “emblemática”, e atribuída ao motim da Polícia Militar, em fevereiro. “A partir do momento em que teve greve e motim da PM do Ceará, houve uma reorganização das facções criminosas, provocando o esvaziamento de um esforço de dois anos”, observa.
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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) corrobora, em nota, que "os índices de criminalidade do Ceará sofreram grande impacto com o motim de parte de policiais militares, no início do ano. A paralisação ilegal foi determinante para a forte elevação dos números dos primeiros meses do ano. Para se ter uma ideia, somente os 13 dias de motim registraram 312 homicídios, média de 26 por dia. A título de comparação, todo o mês de setembro último contabilizou 252 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará".
Ainda conforme a SSPDS, "o motim interrompeu uma sequência de reduções que fizeram com que, em 2019, o Ceará obtivesse os menores índices da década em CVLIs - 50% a menos do que em 2018".
"A Pasta frisa que trabalha para reorganizar sua atuação e implementar novas estratégias e que, desde maio, o indicador de mortes violentas cai seguidamente", conclui.
Quebra
A piora do cenário pós-motim da PM representa uma quebra, de acordo com os dados do anuário, que compara também as quantidades de assassinatos em 2018 e 2019. O Ceará registrou, no ano passado, o menor número de MVIs desde 2011, com 2.396 casos – 50,3% a menos do que em 2018, que teve 4.788 homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e óbitos em intervenções policiais.
“As polícias precisam refletir como podem oferecer serviço de mais qualidade. Os direitos dos policiais são legítimos, devem ser buscados, mas não podem se dissociar do dia a dia das pessoas nas casas, nas ruas. Quando se dissocia, a violência toma conta e se dissemina”, avalia Renato.
Outro dado relacionado às polícias cearenses é o número de mortes decorrentes de intervenções policiais, dentro e fora de serviço: somente no primeiro semestre deste ano, foram 96 óbitos, 14,3% a mais do que as 84 registradas no mesmo período de 2019. Entre 2018 e 2019, contudo, a estatística havia reduzido: naquele ano, foram 221 mortes em ações policiais, contra 136 no ano passado.
“Elas vêm crescendo. Atingimos recorde, e isso é resultado de decisões político-institucionais. Se o número é obsceno, é também localizado em alguns territórios. As que registraram maiores crescimentos são os estados que fizeram escolhas no sentido de acirrar conflitos e destinar a polícia para enfrentamento”, pontua Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.
Os conflitos vitimam também os agentes de segurança. Em 2018, 11 policiais morreram em confrontos ou por lesões não naturais fora de serviço. Em 2019, não foi registrada nenhuma morte violenta intencional contra PMs e Policiais Civis do Ceará. No primeiro semestre de 2020, foram dez casos, segundo levantamento do Fórum.
Outros crimes
O Anuário de Segurança 2020 traz também o levantamento de outros delitos praticados no Ceará entre janeiro e junho deste ano, como estupros (778, dos quais 165 foram de vulnerável), roubos (29.447) e apreensão de armas de fogo (2.854). No ano passado, foram contabilizados 898 estupros (237 de vulnerável), 24.700 roubos e 2.757 apreensões de armas de fogo.
Nota da SSPDS
Confira a nota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social na íntegra sobre o Anuário da Segurança:
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) destaca que os índices de criminalidade do Ceará sofreram grande impacto com o motim de parte de policiais militares, no início do ano. A paralisação ilegal foi determinante para a forte elevação dos números dos primeiros meses do ano. Para se ter uma ideia, somente os 13 dias de motim registraram 312 homicídios, média de 26 por dia. A título de comparação, todo o mês de setembro último contabilizou 252 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará.
Cabe ressaltar que o motim interrompeu uma sequência de reduções que fizeram com que, em 2019, o Ceará obtivesse os menores índices da década em CVLIs - 50% a menos do que em 2018.
A pasta frisa que trabalha para reorganizar sua atuação e implementar novas estratégias e que, desde maio, o indicador de mortes violentas cai seguidamente.
A SSPDS salienta ainda que no acumulado do ano (janeiro-setembro), o Ceará registrou o segundo melhor resultado desde 2017, ficando atrás apenas de 2019. Em comparação a 2017, foi registrada uma redução de 17%, indo de 3.693 para 3.054. Quando se trata de 2018, a retração foi de 13%, indo de 3.501 para 3.054.
A pasta frisa que foca nas ações de territorialização nas regiões onde são registrados os maiores índices de crimes contra a vida, bem como atua com o fortalecimento da polícia investigativa nesses locais para coibir a atuação e a disputa entre organizações criminosas. Uma dessas iniciativas é o Programa de Proteção Territorial e Gestão de Riscos (Proteger), com 32 pontos na Capital e Região Metropolitana. A previsão é que mais 12 unidades sejam instaladas até o fim deste ano.
O Proteger vai além do policiamento ostensivo. Por meio de estudo feito pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS, são analisados 70 indicadores, como as estatísticas de homicídios dos últimos quatro anos, além dos indicadores socioeconômicos, que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses territórios. Com o envolvimento de instituições públicas e privadas, a Secretaria da Segurança trabalha em conjunto para a revitalização e urbanização dos locais, além de proporcionar projetos sociais com música e esporte, que atendam à população mais vulnerável.