Um homem condenado por roubo no lugar do irmão, após este mentir sobre sua verdadeira identidade, foi inocentado no Ceará. O drama de Mairton Silva Ribeiro, 40, teve início ainda em 2008, quando seu irmão por parte de pai, Danilo Silva Ribeiro, 36, foi preso em Fortaleza após cometer um assalto.
Ele não portava documentos na ocasião e o nome informado à polícia foi o de Mairton, que mora em Pindoretama, no interior do Ceará, e trabalha como caseiro em um sítio.
"Em 2016, através de eleições para o Conselho Tutelar eu descobri que tinha sido julgado e condenado pela Justiça. Foi um desespero muito grande para mim e minha família, tive muito medo de ser preso", relata Mairton, que é casado e pai de quatro filhas.
O caseiro então procurou a delegacia, registrou um Boletim de Ocorrência, e descobriu haver um mandado de prisão em aberto no seu nome. Os policiais, no entanto, identificaram que o verdadeiro autor do crime fora Danilo.
Atendimento na Defensoria
Mairton então procurou a Defensoria Pública em 2019 para regularizar sua situação e foi atendido pelo Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais (Nudep).
Leandro Bessa, defensor que atuou no caso e supervisor do Nudep, esclarece que situações assim são comuns nas Varas Criminais, já que, quando presos, suspeitos podem dar o nome de outras pessoas para evitar que apareçam seus antecedentes criminais.
"Quando chega na fase de execução já é mais complicado, pois há uma decisão transitada em julgado, e para desconstruir essa decisão é mais difícil, mas conseguimos resolver. O ideal é que todas as pessoas presas passem pela biometria e demais procedimentos periciais para evitar equívocos", conta.
Caso Arquivado
Ainda conforme o defensor público, o verdadeiro culpado foi preso em janeiro de 2020 e deve cumprir pena total de 16 anos. "O caso já foi encerrado e arquivado” , diz Leandro.
Conforme orienta, a pessoa que descobrir ter seu nome envolvido em processo do qual não teve participação, deve entrar em contato imediatamente com a Defensoria Pública.
“Ainda na fase de produção de provas, ela deve demonstrar que não há relação dela com o crime. Isso é feito com muito mais sucesso antes da condenação definitiva, mas quando a pessoa não sabe antes, como foi o caso do Mairton, também pode ser resolvido no Nudep”, acrescenta Leandro Bessa.
Traumas ficam
Apesar do desfecho positivo, ficaram os traumas para Mairton e sua família. O caseiro conta ainda ter medo de ser preso e diz só sair de casa com o boletim de ocorrência, já que seus documentos permanecem bloqueados.
"Eu sou trabalhador, tenho minha família e de repente descobri que fui julgado e condenado pela Justiça. É muito triste e revoltante. É difícil até para contar, mas graças a Deus deu tudo certo”, diz.
SERVIÇO
Núcleo da Defensoria Pública Especializado em Execuções Penais – Nudep
Contato: (85) 3101.3448 e 3101.3437 – 9h às 12h – 14h às 17h
Celular: (85) 98223-3860 – 8h às 12h – 14h às 17h
Celular: (85) 99406-2836 – 8h às 12h – 14h às 17h
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