O capitão reformado da Aeronáutica Luís Eduardo Ferreira de Mello, 68, será ouvido a partir das 13h15 desta sexta-feira (9), em audiência de instrução. O homem está preso desde novembro de 2020 e é acusado de assassinar Fernando Carlos Pinto, avô paterno do neto em comum entre eles, e tentar matar a avô paterna e o pai da criança.
O crime aconteceu em Fortaleza e, conforme os autos, foi motivado por uma desavença entre a família. Luís Eduardo não aceitou que o companheiro da filha a tivesse engravidado e depois não ter casado com ela.
O capitão segue custodiado na Base Aérea de Fortaleza. A audiência deve ser realizada por meio de videoconferência. A Justiça pediu que o comando da Aeronáutica providenciasse sala reservada e com meios tecnológicos necessários para a participação do acusado na audiência virtual.
Partes do processo
A assistência da acusação, representada pelos advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo e Laura Matos, afirmam que os atentados aconteceram durante visita de rotina estabelecida pela Vara da Família e que ficou evidenciado o inconformismo do capitão devido ao pai da criança não ter se casado com a filha do acusado após a gravidez.
“Confiamos em um julgamento célere e que sirva de exemplo para que tragédias como essas não voltem a acontecer. Nada trará de volta a vida perdida, mas é preciso cuidar dos que sobreviveram, notadamente quando o acusado afirmou, no palco dos eventos, que ainda não havia terminado seu serviço, e que ainda o faria”, afirmaram os advogados.
Nos autos, a defesa de Luís Eduardo requereu que a prisão preventiva do seu cliente foi substituída por medidas cautelares. O advogado Delano Soares Cruz alegou a idade do acusado e disse que a sede da Aeronáutica no Ceará não oferta condições necessárias para a prisão. A defesa pediu transferência do capitão para Presídio Militar Federal de Brasília. Ainda nos autos, a defesa destacou que:
O réu reconhece que praticou os atos narrados na peça vestibular acusatória mas entende que a sua conduta foi praticada em circunstâncias que justificam a utilização dos meios necessários a manutenção de sua integridade física e de sua família, o que se demonstrará durante a fase probatória".
À reportagem, Delano Cruz acrescentou que "toda essa problemática está relacionada a guarda de um neto, uma disputa entre a filha dele e o ex-genro. Ele vinha sendo provocado e discutiram. Ele é um militar exemplar e é bem complexa a situação. Foi uma tragédia".
Denúncia
O processo acerca do homicídio e duas tentativas de assassinato faz parte do projeto 'Tempo de Justiça'. Em novembro de 2020, o Ministério Público do Ceará apresentou denúncia afirmando que o motivo do crime foi de natureza fútil, decorrente das brigas entre familiares do acusado e das vítimas.
O crime aconteceu na manhã do dia 22 de novembro de 2020, no bairro José Bonifácio. Segundo a acusação, Luís estava em posse de uma arma de fogo e efetuou os disparos. Meses antes, o capitão vinha cobrando que o ex-genro casasse com a filha, pois ele tinha essa convicção religiosa.
Em junho de 2020, o pai da criança chegou a lavrar Boletim de Ocorrência alegando que recebeu ligação do denunciado o ameaçando "que ele iria tomar as medidas que ele entendesse cabíveis".
"O modus operandi evidencia a utilização de meio que dificultou a defesa das vítimas, dado que estas foram surpreendidas pela súbita ação do acusado, ao efetuar diversos disparos de arma de fogo contra as mesmas, no momento em que faziam uma visita à criança (filho e neto)., em pleno exercício de um direito assegurado judicialmente. Ademais, a ação criminosa expôs um número indeterminado de pessoas a perigo comum, eis que os disparos foram efetuados tanto em local de livr e circulação dos condôminos quanto em via pública", segundo trecho da denúncia.