Foram precisamente 4 anos, 11 meses e 7 dias preso por um crime da qual não foi culpado. Quando Antônio Cláudio Barbosa de Castro sair, nesta terça-feira (30), do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), conhecido como CPPL V, em Itaitinga, a vida recomeça, após uma reviravolta.
Ele foi preso em 2014 preventivamente acusado de estupro de vulnerável. Em 2018 foi condenado a 9 anos de prisão. Ontem (29), desembargadores das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reviram a condenação e o absolveram.
A revisão criminal foi proposta pela Defensoria Pública do Ceará e Innocence Project (IP) Brasil, associação sem fins lucrativos que busca reverter condenações de inocentes. No julgamento, dois desembargadores votaram contrários à revisão da sentença e anulação da pena. Outros oito, dentre elas a desembargadora relatora do caso desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, foram favoráveis.
O pedido de revisão foi, então, considerado procedente e Antônio Cláudio Barbosa de Castro declarado formalmente inocente. A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra deve assinar hoje o alvará de soltura do preso.
A família aguarda com ansiedade o momento que Antônio Cláudio deixará o cárcere. Nos quase cinco anos, além da CCPL V, ele também ficou preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade III (CPPL III), em Itaitinga.
Para chegar a esse desfecho, duas vias foram percorridas inicialmente. A família, segundo a irmã do preso, Antônia Geralda Castro, conta que desde a prisão, buscava uma forma de comprovar a inocência do irmão. Através de um filme soube da existência do Innocence Project (IP) Brasil, que até então só exista nos Estados Unidos. Há dois anos, relata ela, um escritório da organização foi aberta em São Paulo e a família entrou em contato. A partir daí, a organização começou a atuar no caso.
Em paralelo, duas inspetoras da Polícia Civil do Ceará, que haviam atuado na investigação do caso, procuraram a Defensoria Pública do Estado do Ceará, com a mesma finalidade da família, evidenciar que Antônio Cláudio não era culpado. A inspetora Juliana Garcia, explica que ela trabalhava no 5º Distrito Policial, na Parangaba, quando a série de ataques à mulheres teve início. O caso ficou conhecido como 'Maníaco da Moto' e o criminoso que se deslocava em uma motocicleta vermelha, abordar as vítimas com uma faca para ameaçá-las e violentá-las.
Denúncia
Na época cerca de 8 vítimas formalizaram a denúncia. "Uma das vítimas chegou à delegacia com uma foto de um homem que ela tinha reconhecido em um salão de beleza pela voz. Só que essa foto já tinha sido distribuída para outras vítimas e quando elas chegavam na delegacia elas já estavam com aquela pessoa em mente". A imagem era de Antônio Cláudio. A Polícia continuou trabalhando com as provas técnicas, mas com os relatos das vítimas, o mandado de prisão foi expedido.
Outro fato que intrigava os investigadores, explica a inspetora, é que o homem que cometeu os crimes sexuais tem mais de 1,80m de altura, enquanto Antônio Cláudio tem apenas 1,59m. "As imagens não condiziam com a altura", reforça ela. Um vídeo de uma câmera de monitoramento atestava essa diferença. "Inclusive o próprio delegado colocou nos autos alegando que aquele rapaz não era o rapaz das imagens. A gente colocou nos autos isso", acrescenta a inspetora Daniele Vidal, que também trabalhou no caso. As duas inspetoras foram testemunhas de defesa de Antônio Cláudio.
Apesar das alegações de que as evidências eram fracas, o processo teve continuidade e, em 2018, ele foi condenado a pena de 9 anos de prisão por ter cometido estupro de vulnerável. A denúncia inicial era de estupro de 8 mulheres. Mas no decorrer da investigação e julgamento do processo apenas três vítimas mantiveram a acusação. No julgamento, conforme sustentado pela Defensoria Pública, duas mulheres não o reconheceram como agressor. Apenas uma das vítimas, na época com 11 anos, assegurou que Antônio Cláudio era o criminoso.
Trabalho
Na decisão de ontem os desembargadores consideraram todas as fragilidades das provas. No pedido de revisão da Defensoria Pública e o Innocence Project acrescentam, que os ataques do 'Maníaco da Moto' tiveram continuidade, mesmo após a prisão de Antônio. Uma mulher teria sido estuprada em abril de 2015 e outra em janeiro de 2016.
A advogada do Innocence Project (IP) Brasil, Flávia Rahal, explica que a organização existe há 25 anos nos Estados Unidos, e essa é a segunda vitória no Brasil, sendo a primeira no Ceará. “Foi uma luta da Defensoria Pública e do Innocence Project. Nós fomos procurados pela família e por uma ex-namorada de Antônio Cláudio, sempre muito convencida da inocência dele. Fizemos um trabalho de investigação intenso e extenso para termos novas provas da inocência. Nós tínhamos convicção absoluta de que não era ele. As novas provas que são muitas convenceram também o Tribunal fazendo com que uma injustiça,que já dura cinco anos, fosse finalmente revertida”, explicou.
O defensor público Emerson Castelo Branco reitera o argumento e ressalta que “a Justiça é de interesse de todos e é preciso tentar reparar os erros quando os erros acontecem”. Emerson foi enfático na necessidade de se fazer Justiça no caso e acrescentou que a participação das investigadoras foi fundamental.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), que denunciou Antônio Cláudio pelo crime, recuou e na revisão criminal se posicionou a favor da inocência. Procurado, via assessoria de comunicação, na semana passada, o órgão informou que o promotor responsável pelo caso não iria conceder entrevista, já que o processo tramitava em sigilo. Ontem, durante o julgamento, o Ministério Público apenas reiterou os argumentos da Defensoria no pedido de revisão criminal.