A agente penitenciária Maria Abigail Vale Portela foi punida com a demissão pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) por participar de um esquema criminoso que tinha o objetivo de levar ilícitos a um presídio, principalmente aparelhos celulares. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (28).
Conforme a publicação, o esquema criminoso envolvia a agente penitenciária, o preso Argeu da Silva Queiroz e a sua companheira Marcela Nunes da Silva e foi descoberto em 18 de março de 2017. Na ocasião, outros servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) desconfiaram de um malote que seria entregue ao detento – custodiado no Centro de Execução Penal e Integração Social (Cepis), em Itaitinga – e encontraram celulares, chips, baterias, carregadores e fones de ouvido.
Questionada pelos colegas de profissão, Maria Abigail negou que tivesse vistoriado o malote e, em seguida, deixou o presídio sem ser notada. Os agentes penitenciários foram vistoriar as encomendas entregues por ela aos internos e encontraram mais quatro malotes com ilícitos. Ao total, foram apreendidos 56 aparelhos celulares.
Esquema criminoso
A investigação da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da CGD, através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça e dos interrogatórios, descobriu que o esquema criminoso começou no início do ano passado e conseguiu levar dezenas de aparelhos celulares e outros ilícitos às celas do Cepis. Marcela combinava a entrega da encomenda com Abigail pela rede social WhatsApp, assim como o pagamento. A servidora pública recebia de R$ 800 a R$ 1.500 por cada malote que ela desviava dos outros agentes penitenciários e deixava passar sem vistoria e sem ser analisado pela máquina de raio-X.
Para a Controladoria, as provas constantes nos autos demonstram que a agente penitenciária participava do esquema “de forma consciente e voluntária” e que os crimes cometidos pelo grupo representaram “significativos riscos de prejuízos imediatos à Sejus/CE e mediatos à sociedade alencarina”.
Maria Abigail Portela não atendeu às ligações da reportagem. Durante a investigação, a defesa da servidora, primeiramente, alegou que as provas não eram suficientes para condená-la pelos crimes; e, depois, levantou a tese de que a cliente se envolveu emocionalmente com Argeu e deixou os malotes passarem porque confiava nele e acreditava que continham apenas alimentos e produtos de higiene.
Prisões
O trio foi preso em cumprimento de mandados judiciais pela CGD e pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 17 de janeiro deste ano. Paralelamente ao processo administrativo-disciplinar que culminou em demissão, a agente penitenciária responde a uma ação penal na Justiça por corrupção e associação criminosa, junto dos dois comparsas. Argeu Queiroz responde também a estupro de vulnerável e roubo. Já Marcela da Silva não tinha passagens pela Polícia. A defesa do casal não foi localizada.