Alvos da Operação Rábula, deflagrada nesta sexta-feira (2), advogados forjavam documentos e conseguiam testemunhas falsas em um esquema criminoso para beneficiar membros de facções criminosas no Ceará, com a ajuda de três servidores do Tribunal de Justiça do Estado. As informações foram divulgadas no final desta manhã, pelo Ministério Público do Ceará. O órgão e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) estão cumprindo 25 mandados, sendo 10 de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva e sete de prisão temporária.
De acordo com o promotor Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o esquema criminoso incluía a confecção de documentos públicos falsos, como certidões de antecedentes criminais, e de cartas de empregos para serem usadas principalmente na Vara de Execução Criminal na tentativa de conseguir a progressão de regime dos presos.
A Operação Rábula teve início em novembro de 2017. Os investgiadores não detectaram uma facção especifica se beneficiando com o esquema. "São vários bandidos, vários clientes, várias organizações", afirmou o promotor. Segundo o Ministério Público, não há participação de juízes ou promotores, nem foi comprovado o envolvimento de policiais civis nos crimes. Um mandado de prisão tem como alvo um policial militar.
Além das fraudes nas documentações, os advogados também atuavam tentando escolher e antecipar as datas das audiências de custódia.
Impunidade e furtos a caixas eletrônicos
O Procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, explicou que essa organização criminosa foi construída para garantir a impunidade dos criminosos. E em uma segunda etapa foi descoberto outro grupo criminoso que realizava furtos mediante arrombamentos de caixas eletrônicos. A quadrilha contava com a participação de advogados, particulares e criminosos vindos de Santa Catarina para atuarem no Ceará. O policial militar com mandado de prisão em aberto faz parte deste grupo.
"Esses criminosos estavam sendo monitorados pela Polícia e o Ministério Público desde 2017. Tinham ramificações envolvidas em outras organizações do Peru e da Bolívia", disse o procurador.
O material apreendido durante a operação vai ser analisado e os investigadores vão tentar identificar a participação de outros suspeitos, os valores das proprinas pagas, bem como detalhes de como funcionava todo o esquema.
Os mandados judiciais foram deferidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza e estão sendo cumpridos com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal do MPCE (NUINC), do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado do Ceará (DTO), da Polícia Militar do Estado do Ceará e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (COINT).