De um lado está o agricultor familiar que pleiteia renda na venda de seus produtos. Do outro, pessoas em situação de vulnerabilidade em busca de comida com boa qualidade. Os dois públicos podem ser atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), mas, que ano a ano tem perdido a abrangência no Estado. Essa realidade se dá pela redução de 84,6% no repasse de recursos do Ministério da Cidadania de R$ 12.431.957,59, em 2016, para R$ 1.913,854,52, em 2020.
Com isso, o número de pequenos produtores atendidos pelo Programa caiu de 3.092 para 1.214 (60,7%), em igual período. Houve ainda redução de 58,5% dos beneficiários, chegando a 103.998 e queda de 81,3% de alimentos adquiridos.
Programa
O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Ou seja, um mesmo programa beneficia dois públicos distintos. Mas, a redução em sua cobertura afetou agricultores que buscam ingressar no PAA.
Leopoldina Cândido, conhecida como Netinha, 38, está em busca de uma vaga para fazer parte deste grupo no município de Pacujá, na Região Norte. Filha de agricultores, ela continua o trabalho com a ajuda do marido e das filhas na comunidade de Zipú, na zona rural. "Ano passado, quando não estava na pandemia, a gente tinha muito mamão, a gente fazia doces, bolos caseiros e levava para feira. O sindicato fazia a feira da agricultura familiar, mas por esse tempo não teve, está tudo parado", relata. Atualmente ela conta apenas com ajuda do benefício social e do que consegue lucrar com as encomendas dos bolos caseiros.
"Eu espero que aumente o recurso para que eu possa entrar no PAA e melhorar a renda da minha família". Caso consiga, seus produtos podem ser destinados para escolas, hospitais, instituições beneficentes, dentre outras.
Os participantes do projeto precisam padronizar os alimentos com rótulos e seguir um controle de qualidade. Através destes artifícios, o lucro e as condições de vida dessas famílias melhoram, como analisa Mônica Macêdo, coordenadora estadual do PAA.
"Quando começamos a fazer o mapeamento desses agricultores, eles não tinham comercialização. Não tinha para quem vender, e aí nós começamos a inseri-los no PAA. Hoje, muitos dos nossos agricultores, além de vender no PAA - que pode render até R$ 6.500 ao ano - eles também estão participando de feiras nos municípios", ressalta.
Ao observar a progressiva queda no valor repassado pelo Ministério, Mônica explica que o Estado criou uma política de aquisição de alimentos, semelhante ao PAA. Assim, as instituições estaduais que fornecem alimentos têm que adquirir, pelo menos, 30% de produtos advindos da agricultura familiar para fortalecer essa modalidade. "É uma boa alternativa diante da queda dos valores do PAA", avalia.
A reportagem demandou o Ministério da Cidadania para entender o motivo da redução dos investimentos, mas não obteve essa resposta.