Implementado em 2019, o projeto Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, em Juazeiro do Norte, tem mostrado resultados significativos. De 2020 para cá, a iniciativa quase dobrou o número de mulheres acompanhadas por guardas civis municipais, saindo de 120, no ano passado, para 230, em 2021.
A evolução também é acompanhada pela quantidade de prisões em flagrante feitas pelos agentes. Implementado em setembro de 2019, naquele ano inaugural foram seis pessoas detidas. Ano passado, este número saltou para 22 agressores presos. Já neste ano, até agora, o projeto já alcançou 14 prisões.
O projeto
Pioneiro no Ceará, os agentes contam uma viatura exclusiva, adaptada para conduzir possíveis agressores à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e fazer rondas. O trabalho dos patrulheiros, humanizado e especializado, acontece 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. No total, são 16 agentes divididos em quatro equipes.
Com um termo de cooperação firmado entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar e a Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte (Sesp), as medidas protetivas são concedidas pelo poder judiciário via e-mail. A partir disso, as mulheres passam a ser acompanhadas e, em caso de ameaça, podem denunciar por telefone, ligando 153.
De acordo com o titular da SESP, Dorian Lucena, é importante que as mulheres busquem as medidas protetivas para garantir esse acompanhamento.
“Ao menor sinal de agressão ou problemas que esteja passando com seu companheiro, esposo ou ex-companheiro, denuncie. Busque a autoridade policial, as instituições. Os próprios guardas podem orientar como conseguir a medida. Se for estabelecida, seja pela delegada ou pela própria Justiça, já passa a ser assistida por nossa patrulha”.
A expectativa da SESP é ampliar, ainda em 2021, o projeto Patrulha Maria da Penha. Hoje, os agentes trabalham em regime de 24 de serviço por 72 horas de folga. “Na folha, colocarei um serviço extra com membros deste grupamento para formar uma equipe para atendimento de visitas. Assim, teremos a equipe de patrulha e a de visitas. Ficando, portanto, oito homens diariamente em serviço”, projeta Lucena.
Além disso, uma outra viatura será disponibilizada, um telefone fixo será incluído ao serviço e um aplicativo será criado para facilitar a comunicação entre as mulheres atendidas.
Parceria
“Um divisor de águas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, é assim que a delegada titular da DDM de Juazeiro do Norte, Deborah Gurgel, define o projeto. Na avaliação dela, a Patrulha tem se mostrado um grande parceiro da Delegacia, pois garante, efetivamente, o cumprimento de medidas protetivas e segurança às vítimas.
ressalta a delegada.“A confiança no trabalho por parte das vítimas aumentou. Inclusive aumentaram as atribuições iniciais para o qual o projeto foi criado (descumprimento das medidas protetivas). Hoje, realizam diversas conduções à Delegacia da Mulher e Delegacia Plantonista pelos mais diversos crimes, como lesão corporal, ameaça e estupro de vulnerável, possibilitando a prisão em flagrante dos infratores”.
Os números da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado (Supesp) apontam uma queda das ocorrências registradas na Lei Maria da Penha (11.340) na Área Integrada de Segurança 19 (AIS-19), que engloba Juazeiro do Norte e mais 24 cidades do Cariri, no primeiro semestre de 2020, em relação a igual período de 2019, ano em que foi criado o projeto da Patrulha. São 1.697 contra 1.158 casos. Já em 2021, os registros voltaram a crescer, somando 1.247.
O Diário do Nordeste solicitou os dados à Supesp os dados apenas de Juazeiro do Norte no período, mas não tivemos retorno até a publicação desta matéria.
Já o número de feminicídios, no primeiro semestre deste ano, caiu na região do Cariri. De janeiro a junho, foi registrado um caso. Já no ano passado, os seis primeiros meses somaram três ocorrências em toda a AIS-19. Em 2019, foram quatro crimes deste tipo ocorridos no período.
Reforço
Em novembro do ano passado foi iniciada a construção da Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte. O projeto segue o mesmo modelo da Casa da Mulher Brasileira, que funciona em Fortaleza no atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência. A expectativa é que o equipamento seja entregue até o fim deste ano.
A Casa da Mulher Cearense vai dispor de estrutura para atuação de Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, no mesmo ambiente destinado a acolher e a orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Cada casa contará com um núcleo de estimulação econômica com capacitação e crédito para aquelas que desejam abrir o próprio negócio.