Liberação regular de águas do São Francisco no Ceará ainda permanece indefinida

Na semana passada, a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) chegou à barragem de Atalho, em Brejo Santo. Mas a operação atual está em fase de testes

As águas do rio São Francisco já chegam ao Ceará por duas frentes pelo Eixo Norte a partir de Salgueiro (PE) e Jati, no Cariri cearense, mas ainda em caráter experimental: o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) e a barragem Atalho, em Brejo Santo. A liberação efetiva do recurso hídrico ainda não tem data definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Na semana passada, a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) chegou à barragem de Atalho, que está com 25% da capacidade. “Após completar vazão vai seguir em direção ao conjunto de pequenos reservatórios (Porcos, Boi I, Boi II e Canabrava indo em direção às cidades de Mauriti e Barro) até atingir o túnel Cuncas, divisor entre o Ceará e a Paraíba”, relacionou o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

A transferência de água do rio São Francisco para o Ceará registra vários capítulos de sucessivos atrasos, paralisações dos serviços e, por último, acidente, que retardaram o cronograma inicial em sete anos. As obras começaram em 2007 e estavam previstas para serem concluídas em 2012. Somente em junho de 2019, houve a chegada efetiva do recurso hídrico, mas decorridos 17 meses, o sistema ainda permanece em fase de teste.

A expectativa é que a água seja liberada no CAC, à altura do km 53, em uma abertura emergencial para o riacho Seco, no período chuvoso de 2021. Essa é a ideia defendida pelo titular da SRH, Francisco Teixeira. “Demos aproveitar a calha dos rios com água da chuva para que escorra com mais facilidade e tenha menor perda”, pontuou.

Entre o ponto de liberação no CAC e o açude Castanhão, a água do São Francisco terá de percorrer cerca de 350km de leito natural do riacho Seco, rios Salgado e Jaguaribe.

Se depender da proposta da SRH, a cada ano, a água só deve ser liberada durante o primeiro semestre para melhor aproveitar o escoamento e armazenamento. “A cada dez litros liberados em leito natural, de terra, apenas dois chegam ao destino”, observa o engenheiro e superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros.

Além da data de liberação da água em definitivo para o Ceará, há outra incerteza: o tempo de percurso entre o CAC e o Castanhão. Inicialmente, se fosse liberada no período seco, durante esse segundo semestre de 2020, seria de três meses, segundo estimativa da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Mas em período chuvoso, o percurso deve ser feito entre 30 e 40 dias, segundo previsão do superintendente da Sohidra, Yuri Castro.

Retomada

Após o rompimento da tomada de água para a barragem de Atalho, em Brejo Santo, no último dia 27 de outubro “o MDR retomou o bombeamento na terceira estação de Salgueiro (PE) e está conseguindo transferir a água pelo vertedouro da barragem de Jati”, reforçou Teixeira, da SRH.

O governo do Ceará, aguarda, portanto, a decisão do MDR após a fase de testes do sistema para a liberação de 12 metros cúbicos por segundo para o CAC.

Regiões de Pernambuco e da Paraíba já recebem água do PISF há três anos, no Eixo Leste, sem pagamento pelo uso do recurso hídrico, e o governo do Ceará vai apresentar ao MDR solicitação para que o Estado tenha igual tempo de isenção.

O preço do recurso hídrico ainda está indefinido e deve ser um entrave a ser vencido entre Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e o governo federal, mediante elevado custo de operação (bombeamento e manutenção do projeto).

Maior empreendimento hídrico do Brasil, o Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 477 quilômetros de extensão. Quando o Eixo Norte estiver plenamente em funcionamento, o benefício vai chegar para cerca de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Com uma extensão de 217 km, o Eixo Leste está funcionando desde 2017, contemplando 1,4 milhão de pessoas de 4 cidades de Pernambuco e Paraíba. O montante investido pela União em todo o Projeto São Francisco já chega a R$ 10,8 bilhões.