Pioneiro no estado do Ceará, o projeto Patrulha Maria da Penha, em Juazeiro do Norte, recebeu, na tarde de ontem (21), uma viatura exclusiva para sua atuação. O veículo auxiliará os guardas civis municipais no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas. Adesivado e adaptado, o carro poderá conduzir os agressores à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Implementado em setembro do ano passado, a Patrulha Maria da Penha já prendeu seis agressores em flagrante, descumprindo medidas protetivas. O projeto já auxilia 120 mulheres que recebem visitas rotineiras dos agentes de segurança. O atendimento é humanizado e especializado.
Com um termo de cooperação firmado entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar e a Segurança Pública e Cidadania de Juazeiro do Norte (SESP), as medidas protetivas são concedidas pelo poder judiciário via e-mail. O trabalho dos patrulheiros acontece 24h por dia, incluindo finais de semana e feriados. No total, são 16 agentes divididos em quatro equipes.
Para a titular da SESP, Inoveide Tenório, estas visitas inibem a aproximação do agressor. “Além disso, as mulheres, seus filhos, pais idosos, são encaminhados a psicólogos e outros tipos de profissionais, mediante cada realidade. Sabemos que a família, como um todo, precisa ser assistida”, acredita.
O trabalho acontece em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, Centro de Referência da Mulher (CRM), Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública e Juizado da Mulher. Em caso de ameaça, a vítima pode realizar a denúncia por telefone, ligando no número 153; ou pelo aplicativo ‘Shout’. O anonimato é preservado.
Reforço
Em agosto do ano passado, o Governo do Estado anunciou a criação da Casa da Mulher Cearense, em Juazeiro do Norte. O projeto segue o mesmo modelo da Casa da Mulher Brasileira, que atua em Fortaleza no atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência. A expectativa é que o equipamento seja entregue até o final deste ano.
A Casa da Mulher Cearense vai dispor de estrutura para atuação de Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, no mesmo ambiente destinado a acolher e a orientar as mulheres vítimas de violência doméstica. Cada casa contará com um núcleo de estimulação econômica com capacitação e crédito para aquelas que desejam abrir o próprio negócio.