Maior cidade do interior do Ceará com cerca de 274 mil habitantes, Juazeiro do Norte viu, no início da pandemia, seu fluxo de veículos cair em até 70%. Em maio, a circulação subiu pela metade. Hoje, segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a queda é de apenas 25%. "A gente já nota mais gente nas ruas, principalmente próximo a bancos, nos mercados", conta o diretor do órgão, Pedro Cipriano. Isso é um exemplo de como a população já apresenta um "relaxamento", mesmo sendo a cidade que mais preocupa as autoridades, neste momento, pelo crescimento de casos da Covid-19.
Ainda em Juazeiro do Norte, foi implementado o uso obrigatório de uma autodeclaração, anexada a algum documento que comprove que está saindo de casa para prestar ou utilizar algum serviço essencial. Na prática, essa cobrança pouco existiu.
"Todo dia tenho que buscar minha irmã e passei por barreiras entre Barbalha e nunca fui parado. Nem na ida, nem na volta", conta o estudante universitário Erielson Gonçalves. O coordenador da Vigilância Sanitária de Juazeiro do Norte, David Marrom, discorda. "Essa cobrança acontece. Infelizmente, as pessoas continuam indo às ruas", conta.
Marrom enfatiza que a fiscalização segue acontecendo, principalmente em empresas que trabalham com serviços considerados não essenciais, mas que por decreto municipal podem funcionar em delivery. "Estamos identificando denúncias em academias e lojas de calçados e roupas. À noite, fechamos alguns bares", descreve. Apenas na semana passada, oito estabelecimentos foram notificados.
A situação não é diferente de outras cidades, que veem o número de pessoas nas ruas crescer consideravelmente nos últimos meses, principalmente no Sul do Estado, local onde a pandemia parece longe de estar sob controle. Na cidade vizinha de Crato, por exemplo, em abril entrou em vigor um decreto municipal que previa multa para pessoas físicas de R$ 200 para quem descumprisse o isolamento social. Passados mais de quatro meses, nenhuma infração foi aplicada aos moradores.
"A intenção nunca foi arrecadar, mas conscientizar a população. Seria muito simples fazer isso. 90% do comércio cratense estaria multado, mas num instante delicado como esse, as pessoas também estão se reestruturando e não é o momento", explica a gerente da Célula da Vigilância Sanitária e Ambiental do Crato, Ana Lígia Aquino. A fiscalização segue existindo de forma intensa, mas o maior problema é a adesão. "As pessoas seguem nas ruas. Está muito difícil. A gente vai de manhã, fecha uma loja, à tarde está aberta de novo. O poder público não é omisso", afirma.
Em fase de transição e, ao mesmo tempo, em 'lockdown' por decreto municipal, em Crato as lojas tentam driblar a fiscalização, alterando itens do seu ramo, incluindo produtos de atividades essenciais, como material de construção. "É um desgaste grande. Ainda tem questão religiosa. Pessoas que passamos 10 a 15 minutos para tentar convencer a usar a máscara, mas que acreditam que não vão pegar a doença, porque tem fé em Deus", narra Lígia. As denúncias de aglomerações acontecem nos fins de semana em balneários e bares afastados.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, acredita que os municípios e o Estado estão fazendo a parte dele, mas há dois fatores que atrapalham o cumprimento do isolamento social: o cansaço da população e a pressão econômica. "No interior, principalmente, as pessoas não aguentam mais. Têm necessidade de contato humano e se veem sufocadas. Outra é a necessidade financeira, de voltar a produzir. São quatro meses nesse processo. Mas mesmo com esse aumento no Sul do Estado, a rede hospitalar está dando conta", pondera.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) que, inicialmente, pediu os planos de contingência pelas secretarias de Saúde dos municípios, ampliou a exigência para outras pastas e instituições. Ao longo da pandemia, os documentos foram atualizados, incluindo a reestruturação da rede hospitalar e a própria fiscalização.
A secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), Magda Almeida, reforça que há uma responsabilidade municipal, tanto de gestores, como dos seus moradores em aderir às normas, mas o Estado acompanha.
Em nota, a Polícia Militar informou que mantém a fiscalização de maneira ininterrupta em todo o Ceará e que continuará dando apoio aos órgãos de fiscalização nas barreiras sanitárias, mesmo nos municípios que deixaram o isolamento social mais rígido, de acordo com a solicitação da Prefeitura de cada localidade.