Dos 184 municípios cearenses, 23 (12.5%) estão em "alta vulnerabilidade" nos aspectos climatológicos, agrícolas e sociais, segundo estudo do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgado na última sexta-feira (14). Os resultados têm como base o Índice Municipal de Alerta (IMA), referente ao primeiro semestre deste ano (janeiro a junho).
Neste ano, o Ceará registrou o segundo menor número de Municípios em alta vulnerabilidade desde o início da série histórica, em 2004. O objetivo do IMA é identificar as cidades mais vulneráveis a problemas ocasionados por irregularidades climáticas. O instrumento disponibiliza informações técnicas para adoção de ações voltadas a soluções temporárias e permanentes nestas cidades.
O analista de Políticas Públicas e autor da pesquisa, Cleyber Nascimento, aponta que o Ceará tem 90% do território inserido no semiárido, o que potencializa a necessidade do estudo. "Uma característica comum (dessas regiões) é a ocorrência de secas períodicas. O Ipece calcula o IMA para contribuir com um instrumento de planejamento e gestão".
O índice é calculado anualmente, sempre após a quadra chuvosa (fevereiro a maio), usado para identificar os municípios mais vulnerváveis, com maiores necessidades de políticas de assistência e distribuição hídrica.
Número de municípios em alta vulnerabilidade na série histórica:
- 2020: 23
- 2019: 24
- 2018: 17*
- 2017: 32
- 2016: 26
- 2015: 24
- 2014: 26
- 2013: 29
- 2012: 31
- 2011: 24
- 2010: 25
- 2009: 28
- 2008: 27
- 2007: 25
- 2006: 25
- 2005: 27
- 2004: 25
Aplicação do IMA
Entre os anos de 2012 e 2017, o Ceará passou por um longo período de estiagem, sendo necessárias políticas públicas para garantir a seguranças hídrica da popolução. "Cita-se a construção de cisternas, barragens e açudes, construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o Cinturão das Águas", lista Nascimento.
O especialista aponta que essas ações estratégicas só são possíveis através do conhecimento das regiões mais vulneráveis.
"A ideia é que o IMA seja um instrumento para orientação preventiva após o período chuvoso, indicando os Municípios mais vulneráveis. O IMA é usado, por exemplo, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) na seleção de Municípios para a implementação de políticas públicas".
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, o índice tem um impacto importante porque identifica como as vulnerabilidade climáticas irão alterar as ações e políticas do governo - em todas as secretarias. "A grande maioria dos Municípios está classificada na média-alta e média vulnerabilidade. Mais de 40% do total tem essa classificação".
Ao identificar esses indicadores traz uma responsabilidade na elaboração das políticas principalmente no que diz respeito ao uso da água", ressalta o titular da SDA.
Resultados
Os cinco municípios que apresentaram os maiores valores, neste ano, foram: Monsenhor Tabosa, Catarina, Abaiara, Boa Viagem e Pedra Branca. Por outros lado, 24 cidades apresentaram baixa vulnerabilidade às adversidades climáticas. Os cinco considerados menos vulneráveis são: Ibiapina, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Moraújo e Ubajara.
Segundo o documento, estas regiões concentram os municípios com maiores precipitações pluviométricas neste ano e também possuem "boas condições de infraestrutura hídrica, melhor situação relativa de produção agrícola e satisfatórios indicadores de assistência social”. Nascimento destaca, no entanto, que a maior parte dos municípios se concentra nas classes de média-alta e média vulnerabilidade.
- Média: 0,6391
- Máximo: 0,8414
- Mínimo: 0,3511
*Quanto mais próximo de 1, mais vulnerável é o município.
Melhora
No primeiro semestre deste ano, também houve uma melhora no indicadores de 42 cidades em comparação ao ano passado, o que “evidencia uma diminuição da vulnerabilidade aos fatores climatológicos e agrícolas nestes municípios”, aponta o estudo. Segundo Nascimento, a quadra chuvosa, acima da média, contribuiu significativamente para o resultado.
"As chuvas acima da média e bem distribuídas no território contribuíram para o resultado."
Segundo Nascimento, a quadra chuvosa proporcionou um menor déficit hídrico e a possibilidade de aumento da utilização da água na agricultura e pecuária. "Houve melhoras nos indicadores mensurados pelo IMA relacionado à climatologia, bem com a diminuição na perda de safra. A cobertura do Bolsa Família e Seguro-Safra também foi satisfatória, garantindo uma rede de assistência social".
Veja alguns resultados do estudo:
- No Sertão dos Inhamuns (Tauá, Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Quiterianópolis), todos os municípios foram classificados como possuindo média-alta vulnerabilidade.
- Os municípios com menor vulnerabilidade às questões climáticas, agrícolas e de assistência social estão nas regiões da Serra da Ibiapaba, Maciço de Baturité, Grande Fortaleza, Litoral Leste e Litoral Norte.
- As regiões da Serra da Ibiapaba, Grande Fortaleza, Sertão dos Inhamuns, Litoral Leste e Litoral Norte não possuem municípios no grupo de alta vulnerabilidade.
- O maior quantitativo e distribuição espacial das chuvas nessas regiões contribui para a menor vulnerabilidade.
Segundo o estudo, Monsenhor Tabosa foi a cidade mais vulnerável neste ano, com IMA de 0,841. Os principais agravantes observados foram a "situação hídrica dos mananciais de água, o escoamento superficial, a produtividade agrícola por hectare e a utilização da área colhida com culturas de subsistência", aponta o documento.
Por outro lado, o Município registrou bons resultados no número de vagas do seguro safra por 100 habitantes rurais, na a proporção de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o desvio-normalizado das chuvas.
Veja os 23 municípios vulneráveis, segundo o Ipece:
- Monsenhor Tabosa: 0,8414;
- Catarina: 0,7833;
- Abaiara: 0,7578;
- Boa Viagem: 0,7541;
- Pedra Branca: 0,7457;
- Quixadá: 0,7394;
- Nova Olinda: 0,7359;
- Limoeiro do Norte: 0,7290;
- Itatira: 0,7285;
- Quixelô: 0,7285;
- Forquilha: 0,7267;
- Irauçuba: 0,7210;
- Senador Pompeu: 0,7184;
- Independência: 0,7180;
- Iguatu: 0,7163;
- Morada Nova: 0,7162;
- Granjeiro: 0,7162;
- Tururu: 0,7146;
- Salitre: 0,7122;
- Novo Oriente: 0,7114;
- Aracoiaba: 0,7082;
- Cariré: 0,7079; e
- Jaguaribe: 0,7076.
Veja quais os 12 Indicadores considerados no IMA:
- Produtividade agrícola por hectare
- Produção agrícola por habitante
- Utilização da área colhida com culturas de subsistência
- Perda de safra
- Proporção de famílias beneficiadas com Bolsa-Família
- Número de vagas do Seguro Safra por 100 habitantes rurais
Fatores climáticos
- Climatologia: medida pela média de precipitação pluviométrica dos municípios nos últimos 30 anos;
- Desvio normalizado das chuvas: variação percentual entre a precipitação observada e a média de 30 anos do município no período analisado;
- Escoamento superficial: volume de escoamento de água ocorrido no limite de absorção do solo; Os escoamentos são classificados em três intervalos:
- De 0 a 59 mm: crítico
- De 60 a 179 mm: regular
- De 180 mm acima: bom
- Índice de Distribuição de Chuvas: associa as variações volumétricas, temporais e espaciais de chuva
- De 0,000 a 0,100: crítica
- De 0,101 a 0,200: regular
- De 0,201 a 0,300: bom
- De 0,301 a 1,000: ótimo
- Índice de Aridez: precipitação histórica de um determinado ponto dividida pelo máximo de evaporação que se pode ter em um determinado ponto. Quanto menor o índice, mais árida é a região;
- Situação dos mananciais de água: classificação dos mananciais de água que abastecem as sedes urbanas caso haja um possível colapso. Situações de criticidade: Alta, Média e Baixa.