Um cachorro foi agredido e morto durante uma vaquejada no município de Farias Brito, na região de Caririaçu, no interior do Ceará. O animal foi encontrado sem vida nas imediações do parque de vaquejada Silva Antero, na manhã do último domingo (23).
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou, por meio da Delegacia Municipal de Farias Brito, que o caso de maus-tratos ao animal está sendo apurado. A polícia ainda ressalta a importância de ser registrado um Boletim de Ocorrência (BO), que pode ser feito presencialmente em qualquer unidade da PC-CE ou por meio da Delegacia Eletrônica, em qualquer horário do dia ou da noite.
Prefeitura se manifesta
O crime veio a público e a prefeitura de Farias Brito se manifestou sobre o caso. "Informamos à população que, mediante esse acontecimento injustificável, as medidas cabíveis estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, para que possamos identificar e punir os responsáveis pelo ato criminoso", disse o órgão em nota.
A vereadora do município, Preta, também se pronunciou sobre o caso, afirmando que o animal foi abusado sexualmente e, logo após, esfaqueado. Ainda segundo a vereadora, ela foi acompanhada de veterinários ao local onde o corpo do animal foi encontrado e os profissionais tentaram salvar a vida do cachorro, que não resistiu aos ferimentos.
Pena por maus-tratos aos animais
De acordo com a Lei 1.095/2019, a prática de abuso e maus tratos a animais é punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. A lei, sancionada em 2020, aumentou a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos. A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.