Eleições municipais em todo o Brasil, tensionamento na relação entre o Legislativo e o Judiciário, além da ofensiva contra os envolvidos na tentativa de golpe de 8 de janeiro. O ano de 2024 acumulou momentos históricos no Brasil. Para relembrar alguns desses eventos, o PontoPoder listou cinco fatos políticos marcantes deste ano.
Confira:
Eleições municipais
Realizadas em 6 de outubro, com o segundo turno em 27 de outubro, as eleições municipais deste ano ocorreram sob influência de um novo comando do Governo Federal. Em 2020, o presidente era Jair Bolsonaro (PL). À época, o Brasil enfrentava a pandemia a Covid-19. Já neste ano, o PT retornou ao Palácio do Planalto com o presidente Lula (PT).
Em meio à ascensão da esquerda na presidência da República, foi o PSD quem conquistou o maior número de prefeituras, chegando a 891, das 5,5 mil. O MDB somou 856; o PP, 752; o União Brasil, 591; e o PL, 518. Ao todo, em nono lugar em quantidade de prefeituras, o PT somou 285.
Um dos pleitos mais acirrados — e controversos — foi em São Paulo, onde o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), disputou a reeleição. Ele precisou superar nomes como Guilherme Boulos (Psol) — com quem foi para o segundo turno —, Tábata Amaral (PSB) e José Luiz Datena (PSDB).
Contudo, mesmo derrotado no primeiro turno, o principal nome da campanha foi o coach Pablo Marçal (PRTB). O comportamento do político, com provocações aos adversários e fake news virou motivo de repúdio dos adversários. Marçal chegou a insinuar que Boulos era usuário de cocaína, criou apelidos para os outros postulantes e expôs a vida pessoal de familiares dos concorrentes. Em um dos momentos de maior tensão do pleito, ele levou uma cadeirada de Datena durante um debate realizado em 15 de setembro.
Por todo o Brasil, o pleito deste ano foi marcado por episódios de violência política. Conforme levantamento do Observatório da Violência Política e Eleitoral (OVPE), do Grupo de Investigação Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Giel/Unirio), registros de violência referentes ao período entre 16 de agosto (início das campanhas) e 27 de outubro (segundo turno) apontam 328 casos contra lideranças políticas e/ou seus familiares.
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STF x Congresso
O ano também foi marcado por diversos embates entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, principalmente envolvendo a execução orçamentária e acusações de que o Judiciário está avançando sobre as prerrogativas dos legisladores.
Em agosto, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento. A condição imposta pelo ministro para destravar os repasses era que o Legislativo editasse novos procedimentos observando critérios de transparência, rastreabilidade e eficiência. No fim do ano, mesmo após mudanças propostas pelo Congresso, Dino liberou o pagamento das emendas parlamentares, mas ele próprio estabeleceu regras mais rígidas.
Conforme mostrou o PontoPoder, a ordem causou insatisfação até mesmo entre aliados do Governo Federal e, segundo parlamentares, atrasou a votação de matérias de interesse do Executivo, como o pacote fiscal.
Ao analisar ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, decisões do STF também provocaram insatisfações entre os congressistas, que chegaram a articular mudanças na legislação como forma de retaliação à Corte.
Diante das tensões com o Judiciário, o Congresso também intensificou os esforços para viabilizar a votação de mudanças constitucionais para restringir o poder dos magistrados. Em setembro, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiantou a tramitação da PEC 8/2021, que veda decisões monocráticas de ministros do STF.
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Combate ao golpe de 8 de janeiro
O STF avançou, ao longo do ano, contra os suspeitos de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em balanço divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no início de dezembro, o número de condenados pelos ministros da Corte chegou a 310, sendo 229 considerados como executores e 81 incitadores. As penas variaram entre 15 e 17 anos de prisão.
Paralelamente, parlamentares bolsonaristas começaram a articular uma possível anistia aos envolvidos. Essa manobra, no entanto, perdeu força em novembro, quando o empresário Francisco Wanderley Luiz, conhecido como "Tio França", tentou realizar um atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Após lançar explosivos na direção do prédio, ele cometeu suicídio na Praça dos Três Poderes.
Além do STF, a Polícia Federal também fechou o cerco contra os investigados, realizando operações contra participantes, financiadores e organizadores do ataque golpista. Em novembro, a instituição indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A lista completa chega a 40 nomes.
Ainda no âmbito das investigações desse caso, em 14 de dezembro, o general da reserva Walter Braga Netto foi preso no Rio de Janeiro. Ele é suspeito de ter financiado a tentativa de golpe e teria tentado obter informações sigilosas das investigações.
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G-20
Realizada no Brasil pela primeira vez, a cúpula do G20 foi sediada no Rio de Janeiro em novembro deste ano. O evento consolidou o retorno do Brasil como articulador global. Assuntos como sustentabilidade, combate à fome e à pobreza, além de reformas da governança global ganharam destaque nas discussões.
Um dos pontos altos foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Inspirada no Fome Zero, a iniciativa tem como objetivo acelerar a erradicação da fome e reduzir desigualdades no mundo.
O evento também foi marcado por tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio. Inclusive, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não compareceu ao encontro por conta do mandado de prisão internacional que pesa contra ele.
No fim do evento, o grupo de países assinou uma declaração final em consenso, após dois anos sem essa unanimidade no G20. O acordo foi considerado por especialistas como importante vitória da diplomacia brasileira ao unir, em um mesmo documento, países como Estados Unidos (EUA), Rússia, China, Argentina e Alemanha.
A articulação do Brasil também foi vista como uma preparação para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. Além disso, o País irá presidir, no próximo ano, o Brics.
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Fim da escala 6 x 1
Em novembro, mobilizações trabalhistas ganharam força no Brasil defendendo a redução da jornada de trabalho conhecida como escala 6x1 — em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e descansa um. Parte da pressão foi liderada pelo movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT), fundado por Rick Azevedo, ex-balconista de farmácia e vereador eleito pelo Psol-RJ.
Diante das mobilizações nas ruas e nas redes sociais, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu a quantidade suficiente de assinaturas para protocolar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, divididas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
A deputada também se reuniu com representantes do Executivo para garantir o apoio da base governista para a matéria. Mesmo com a quantidade necessária de assinaturas atingida, Erika Hilton irá protocolar a PEC somente em 2025.
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