A prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, nesta quarta-feira (7), se soma a outros casos de detenções determinadas por CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) no Congresso Nacional, como a do ex-prefeito Celso Pitta, em 2004.
Em 2006, o então deputado federal cearense Moroni Torgan mandou prender o advogado Sérgio Weslei da Cunha por desacato.
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão de Dias, exonerado do cargo do Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada, após denúncia de pedido de propina envolvendo negociação para compra de vacinas, revelada pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Aziz afirmou que o depoente mentiu em diversos momentos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa "recolhesse" o ex-diretor do Ministério. Uma CPI tem poder para prender um depoente se enxergar que houve flagrante delito.
Veja outros episódios de prisão em CPIs:
CPI do Tráfico de Armas - maio de 2006
O presidente da CPI do Tráfico de Armas, deputado Moroni Torgan, mandou prender o advogado Sérgio Weslei da Cunha por desacato após pedido do deputado Aberto Fraga.
O advogado de supostos membros do PCC participava de uma acareação, e foi provocado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá, que disse que Cunha aprendera com a malandragem a se esquivar de perguntas.
O advogado respondeu: "A gente aprende rápido por aqui", o que foi considerado uma ofensa aos parlamentares.
CPI dos Correios - janeiro de 2006
Outro advogado preso por desacato por uma CPI foi Marcus Valerius Macedo. O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral, determinou a prisão com base em pedido do deputado Geraldo Tadeu.
Tadeu propôs a quebra de sigilo fiscal de parentes do advogado, que respondeu: "E da mãe?". Macedo prestava serviço à empresa Skymaster, investigada por suspeita de pagamento de propina.
CPI do Banestado - maio de 2004
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foi preso por desacatar o presidente da CPI do Banestado, senador Antero Paes de Barros.
Barros havia perguntado ao ex-prefeito se ele não se considerava uma pessoa corrupta, ao que Pitta devolveu questionando como o senador se sentiria "se alguém perguntasse se ele continua batendo na sua mulher".
Pitta foi conduzido à Polícia Federal e foi liberado no mesmo dia, após prestar depoimento.
CPI da Exploração Sexual - dezembro de 2003
O advogado Abadio Marques de Rezende foi preso por desacato pela senadora Patrícia Saboya Gomes ao acompanhar o depoimento de um cliente à CPI da Exploração Sexual.
Rezende defendia o ex-campeão mundial de atletismo, José Carlo Barbosa, o Zequinha Barbosa, suspeito de pedofilia.
CPI dos Bancos - abril de 1999
O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes foi preso por desacato e desobediência pelo presidente da CPI dos Bancos, senador Bello Parga, após se recusar a assinar o termo de compromisso de só falar a verdade.
Lopes afirmou que seguia a recomendação de seus advogados. A CPI investigava denúncias de irregularidades no sistema financeiro.
De acordo com a Agência Senado, Lopes iria depor na condição de testemunha a respeito da decisão de vender dólares, a preços favorecidos, aos bancos Marka e FonteCindam, em meados de janeiro, pouco antes de ser implantada a política de livre flutuação cambial.