A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (9), projeto de lei para conceder gratificação de R$ 300 para professores doutores da rede Estadual.
A medida foi enviada no final de abril pelo governador Elmano de Freitas (PT) e irá beneficiar profissionais ativos com a titulação que trabalham 40 horas semanais.
O projeto também reajusta o valor da gratificação para professores temporários graduados, cuja jornada seja de 40 horas semanais. Para eles, a vantagem sairá dos atuais R$ 200 para R$ 458,83. Os novos valores devem ser pagos a partir do dia 1º de julho.
Os benefícios serão pagos com recursos da Parcela Variável de Redistribuição (PVR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Na justificativa do projeto, o governador diz que o Governo do Ceará já editou, neste ano, aumento superior ao piso nacional para toda a carreira do magistério e as vantagens são pontos complementares negociados com a categoria. Com a aprovação nesta quinta, o texto segue para sanção do mandatário.