A CPI da Covid ouve o deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) nesta terça-feira (29), às 9h. O parlamentar foi relator da CPI da Saúde realizada na Assembleia Legislativa do estado em 2020 para investigar a ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
O requerimento de convocação do político é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). As informações são da Agência Senado.
Rogério justificou que, desde o ano passado, o governo do Amazonas é alvo de investigações coordenadas pela Polícia Federal referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos financeiros públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
No documento, o senador salienta que, após 120 dias, as investigações da CPI estadual revelaram que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas.
Além disso, segundo o parlamentar, a comissão teve atuação decisiva e complementar nas linhas de investigação do chamado “escândalo dos ventiladores pulmonares” comprados pelo governo do Amazonas por intermédio de uma loja de vinhos.
“As irregularidades na aquisição emergencial dos ventiladores pulmonares deflagraram a Operação Sangria [da Polícia Federal], que teve início em junho de 2020 e atualmente está na quarta fase das investigações, onde se apuram irregularidades na construção do Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus”, disse Rogério na justificativa.
CPI no Amazonas
O requerimento que originou a comissão de inquérito, que funcionou de maio a setembro de 2020, é de autoria do deputado estadual amazonense Péricles Rodrigues do Nascimento, que foi escolhido para presidir os trabalhos. Posteriormente, Fausto Junior foi escolhido para ocupar o cargo de relator.
No relatório elaborado pelo parlamentar, Junior solicitou a exoneração de autoridades e agentes públicos do governo local após as investigações concluírem que houve superfaturamento na compra de ventiladores pulmonares.
Inicialmente, Marcos Rogério havia apresentado requerimento de convocação do deputado Péricles Rodrigues, mas, em reunião no dia 18 de junho, o senador pediu que o pedido fosse transformado em convite. A data da audiência com ele ainda será marcada.
Para o senador, os esclarecimentos dos dois deputados “serão de importância singular para que exponham suas atuações e conhecimentos sobre os fatos relacionados, o que, por si, justifica a convocação com o objetivo único de restabelecer a verdade”.
Caso Covaxin
Inicialmente, conforme o G1, os senadores membros da CPI da Covid previam votar a convocação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, e também de outras pessoas supostamente envolvidas nas negociações da vacina indiana Covaxin.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE) informou ao portal, apesar da expectativa, a votação dos requerimentos ficou apenas para a próxima quarta-feira (30).
Em depoimento à CPI, prestado na semana passado, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, disseram ter comunicado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas envolvendo a importação da Covaxin.
Segundo Luis Miranda, em uma reunião, o gestor federal atribuiu o suposto esquema a Ricardo Barros.
O deputado federal disse ao G1 que não há "dados concretos" contra ele nem "acusações objetivas". O presidente afirma não ter sido informado sobre as suspeitas.