Os eleitores que desejam votar no próximo pleito, previsto para ser realizado em outubro deste ano, têm até esta quarta-feira (4) para regularizar o título de eleitor. Informações como transferência e solicitação do documento são algumas das demandas que podem ser resolvidas até a data, diferente do cadastramento biométrico.
O serviço torna o processo eleitoral mais seguro e evita que uma pessoa vote no lugar de outra, ao capturar as impressões digitais dos dedos das mãos, colher a assinatura e fotografar o cidadão.
O cadastramento biométrico da população é realizado desde 2008 pela Justiça Eleitoral. A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os brasileiros aptos a votar devem estar registrados no sistema até 2026. Atualmente, o Ceará e outros 14 estados possuem 100% dos habitantes cadastrados.
Uma das vantagens ofertadas para o eleitor que já possui a biometria é poder usar o aplicativo e-Título (disponível para sistemas Android e iOs) como documento de identificação com foto no dia da eleição. Ou seja, dispensando a necessidade de apresentar a via impressa do título de eleitor ou de outro documento com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Como coletar biometria no e-título?
Segundo informações do TSE, não é possível realizar o cadastramento biométrico através do e-Título. O processo somente é realizado através do comparecimento presencial do eleitor ao cartório eleitoral para o registro das impressões digitais no banco de dados da Justiça Eleitoral.
No entanto, a coleta de biométrica está suspensa no País desde 2020, devido à pandemia da Covid-19, e não tem previsão de quando deve retornar.
Não fiz minha biometria: o que fazer?
O TRE informou o que os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico podem votar normalmente nas próximas eleições, que estão previstas para acontecer nos dias 2 e 30 de outubro — respectivamente primeiro e, se houver, segundo turno.
Durante a realização dos pleitos municipais, em 2020, no primeiro ano da pandemia causada pelo coronavírus, não houve identificação biométrica do eleitorado. Na época, a decisão seguiu as orientações do Plano de Segurança Sanitária, elaborado pelo Tribunal em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Albert Einstein e Sírio-Libanês.
Para as eleições gerais deste ano, o uso da biometria — para quem havia feito o cadastro antes da suspensão — ainda é objeto de estudos pela Justiça Eleitoral.
"Depende da evolução da crise sanitária provocada pela doença no País. Não há, até o momento, nenhuma definição quanto ao protocolo sanitário a ser seguido durante as Eleições 2022", informou o TSE.
Como fazer cadastramento biométrico?
Antes de ser suspenso, no primeiro ano da pandemia, a coleta da biometria dos eleitores era realizada presencialmente nos cartórios eleitorais de cada estado. Na época, o cidadão era instruído a se dirigir a uma das unidades presente nos municípios em que residiam.
Os interessados em realizar o cadastramento biométricos deveriam levar os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Título de eleitor, se tiver;
- CPF, se tiver;
- Comprovante de quitação com o serviço militar para primeiro alistamento de pessoas do sexo masculino, no ano em que completam 19 anos de idade (1º de janeiro a 31 de dezembro). Assim, está dispensada a quitação militar, por exemplo, dos eleitores do gênero masculino de 20 anos de idade ou mais.
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