Por sete votos a quatro, o relatório da CPI da Pandemia foi aprovado na noite desta terça-feira (26). Dois destes votos foram dos senadores cearenses Eduardo Girão (Podemos) e Tasso Jereissati (PSDB). E cada um votou de uma forma: Girão votou contra o relatório de Renan Calheiros e Tasso, a favor.
O texto solicita o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e mais 77 pessoas físicas, além de duas empresas.
Eduardo Girão
"Com todo respeito, voto pela rejeição do relatório", disse Girão. "Essa CPI tinha obrigação de ser técnica e não pirotécnica. Faltou respeito, imparcialidade e sobrou censura e agressividade", afirmou o senador cearense, dizendo ainda reconhecer que Jair Bolsonaro (sem partido) errou "muito" na condução da pandemia.
Tasso Jereissati
Tasso votou sim e afirmou que o posicionamento é "em respeito às famílias dos 605.884 mortos durante a pandemia pela Covid-19 e em homenagem a todos aqueles profissionais de saúde que ajudaram, trabalharam diuturnamente na linha de frente do enfrentamento da pandemia".
COMO VOTARAM OS SENADORES
SIM
- Eduardo Braga (MDB-AM)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Tasso Jereissati (PSDB-CE)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Humberto Costa (PT-PE)
- Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
- Omar Aziz (PSD-AM)
NÃO
- Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
- Eduardo Girão (Podemos-CE)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Jorginho Mello (PL-SC)
Destino do relatório
O parecer da CPI agora será encaminhado a diferentes órgãos, de acordo com a competência de cada um. Será enviado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Indiciamentos
A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento de Jair Bolsonaro por nove infrações. Os três filhos foram acusados da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Além deles, Renan Calheiros identificou infrações penais cometidas por duas empresas, a Precisa Medicamentos e a VTCLog, e por outras 74 pessoas - entre deputados, empresários, jornalistas, médicos, servidores públicos, ministros e ex-ministros de Estado.
Nove crimes foram atribuídos a Bolsonaro. São eles:
- Epidemia com resultado de morte;
- Infração a medidas sanitárias preventivas;
- Emprego irregular de verba pública;
- Incitação ao crime;
- Falsificação de documentos particulares;
- Charlatanismo;
- Prevaricação;
- Crime contra a humanidade;
- Crime de responsabilidade.