O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (5) um reajuste de até 16% dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O comunicado foi feito durante o "Conversa com o Presidente", programa semanal de Luiz Inácio Lula da Silva, transmitido pelo CanalGov. Segundo o ministro, o reajuste significa mais de R$ 100 milhões, que serão repassados para estados e municípios, beneficiando cerca de 4,6 milhões de crianças.
Erramos: A primeira versão desta matéria dizia que o reajuste correspondia a mais de R$ 100 bilhões . A informação correta é que o reajuste significa mais de R$ 100 milhões.
“O transporte escolar terá um reajuste em média de 16%. É algo em torno de mais de R$ 100 milhões que o Ministério repassa para municípios e Estados. São aproximadamente 4,6 milhões de crianças que serão atendidas por esse programa. São quase R$ 900 milhões que serão investidos neste ano. Agora, dia 10, vamos fazer um novo repasse aos municípios. Cerca de 4.985 municípios brasileiros serão beneficiados com esse programa”, disse o ministro.
Renovação da frota
Camilo também afirmou que haverá uma renovação da frota, com a compra de novos ônibus, por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), anunciado no último mês de agosto.
"No novo PAC que o senhor [presidente Lula] anunciou, na linha da Educação, vamos ter novas creches, novas escolas, novos institutos federais, novas universidades, mas também vamos ter novos ônibus escolares. Está previsto inicialmente 3 mil ônibus. O FNDE está cumprindo ata para 16 mil ônibus escolares, pois há uma demanda enorme porque o programa praticamente parou nos últimos anos, e a gente vai agora retomar", disse Santana.
O ministro anunciou ainda que, a partir de 2024, nenhum indígena ou quilombola ficará sem bolsa de assistência estudantil para cursar o ensino superior. Ele afirmou que o Governo Federal garantirá banda larga e acessibilidade em todas as escolas do País e que a reversão do quadro de evasão escolar também faz parte das prioridades.
“Outra política em destaque é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em julho, para garantir que todas as crianças aprendam a ler e a escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, e que já conta com a adesão de 97% dos municípios”, comemorou.