Servidores de Aiuaba são exonerados dos cargos por nepotismo após recomendação do MPCE
O Diário do Nordeste publicou matéria em abril deste ano mostrando que a cidade era comandada por parentes do prefeito
Catorze servidores do município de Aiuaba, no Interior do Ceará, foram exonerados dos cargos, por prática de nepotismo, após recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Os servidores foram destituídos no último dia 22 de julho.
Segundo o MPCE, um levantamento feito pelo órgão mostrou nomeações de pessoas com parentesco de até 3º grau com os gestores do município. “A nomeação viola os preceitos da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal”, informa o MPCE.
Os servidores incluíam filho e cunhado do prefeito, irmãos da vice-prefeita e outros parentes de gestores do Executivo e do Legislativo local, de acordo com o ministério.
Após detectar as irregularidades, a Promotoria de Justiça de Aiuaba emitiu recomendação defendendo a exoneração imediata dos servidores irregulares, que foi cumprida pelo prefeito.
O MPCE esclarece, no entanto, que as exonerações não excluem a responsabilização dos gestores por ato de improbidade administrativa e que a apuração de eventuais casos de nepotismo continua sendo feita pela Promotoria de Justiça de Aiuaba.
Nepotismo no Ceará
O Diário do Nordeste publicou reportagem sobre a prática de nepotismo em cidades do Interior do Ceará em abril deste ano. A cidade de Aiuaba foi uma das denunciadas na matéria. A reportagem foi originada por denúncias feitas por leitores do Diário do Nordeste.
Em levantamento feito pelo jornal, foi constatado que entre os dez maiores e os dez menores municípios do Estado as indicações para funções públicas são feitas tanto para os cargos de secretários, como para os chamados comissionados. Há, ainda, os casos de “nepotismo cruzado”, quando um representante de um poder indica um familiar para compor a estrutura de outro poder, e vice-versa.
