Por razões médicas, Celso de Mello antecipa saída do STF e se aposentará em outubro
Saída estava prevista para 1º de novembro. Agora, será no próximo dia 13 de outubro. Com a saída dele, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) indicar um substituto. Antes, o nome precisa ser aprovado pelo Senado
O ministro Celso de Mello comunicou nesta sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para 13 de outubro, por razões médicas. Ele não deu detalhes sobre qual seria o problema de saúde. Inicialmente, a saída do decano da Corte estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente.
Com a saída de Celso de Mello, caberá ao presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) indicar o seu substituto. O nome, no entanto, precisa ser aprovado pelo Senado.
Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do Celso de Mello, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro.
A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF.
Isso deve ser feito entre a saída do decano da Corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês.
Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.
Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo.
A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.
Indicação
O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucessor de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.
Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja "terrivelmente evangélico".
Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.
