Para que servem as comissões da Câmara Municipal? Membros são anunciados pelo presidente da Casa
Antônio Henrique (PDT) disse que as composições seguem critérios de proporcionalidade dos partidos no Legislativo. Veja lista completa
Para colocar propostas em votação, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça-feira (2) os membros das comissões da Casa. Ao todo, os vereadores foram divididos em 12 colegiados.
Além das comissões temáticas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a de Saúde e a de Educação, o Legislativo também definiu a composição da Comissão Especial do Plano Diretor e do Conselho de Ética da Câmara.
Todas as propostas que passam pela Casa, antes de chegarem à votação em plenário, passam pelas comissões. São nelas onde os projetos são discutidos e aprimorados até que haja deliberação. O Conselho de Ética é o responsável por apurar condutas questionáveis de parlamentares e encaminhar, quando julgado como necessário, punições.
De acordo com Antônio Henrique, o número de comissões das quais cada vereador faz parte atende a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Todavia, alguns parlamentares ficaram de fora das listas ou foram contemplados com participação menor da qual teriam direito. Por isso, a composição de integrantes em alguns colegiados, com excessão da CCJ, ainda pode ser ratificada.
Com a definição, os membros das comissões se reúnem ainda nesta terça para definir quem irá presidir cada colegiado.
Votação do formato das sessões
Em meio à pandemia de Covid-19, ainda nesta terça, os vereadores devem votar projeto de resolução da Mesa Diretora, que limita o número de parlamentares no plenário da Casa e implementa sessões ordinárias às terças e quartas-feiras. A matéria tem gerado impasses entre parlamentares da base aliada e da oposição.
Veja a lista das comissões:
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Lúcio Bruno, Raimundo Filho, Gardel Rolim, Márcio Martins, Ronivaldo Maia, Jorge Pinheiro, Fábio Rubens, PPcel e Ronaldo Martins.
Orçamento, Fiscalização e Administração Pública:
Léo Couto, Renan Colares, Gardel Rolim, Raimundo Filho, PPCel e Emanuel Acrízio.
Educação:
Professor Enilson, Renan Colares, Adriana do Nossa Cara, José Freire, Tia Francisca, Ana do Aracapé e Carmelo Neto.
Cultura e Esporte:
Júlio Brizzi, Lúcio Bruno, Danilo Lopes, Ana do Aracapé, Larissa Gaspar, Gabriel Aguiar e Professor Enilson.
Saúde e Seguridade Social:
Cláudio Gomes, Danilo Lopes, Júlio Brizzi, Bruno Mesquita, Ronivaldo Maia, Marcelo Lemos e Paulo Martins.
Direitos Humanos e Cidadania:
Larissa Gaspar, Priscila Costa, Adriana do Nossa Cara, Tia Francisca, Emanuel Acrízio, Erivaldo Xavier e Fábio Rubens.
Política Urbana e Meio Ambiente:
Bruno Mesquita, Gabriel Aguiar, Cláudia Gomes, José Freire, Léo Couto, Inspetor Alberto e Luciano Girão.
Desenvolvimento Econômico:
Carmelo Neto, Wellington Sabóia, Marcelo Lemos, Elpídio Nogueira, Jorge Pinheiro, Estrela Barros e Ronaldo Martins.
Direitos do Consumidor e do Contribuinte:
Luciano Girão, Estrela Barros, Sargento Reginauro, Marcelo Lemos, Germano He-Man, Wellington Saboia e Márcio Martins.
Segurança Cidadã:
Sargento Reginauro, Inspetor Aberto, Erivaldo Xavier, Paulo Martins, Germano He-Man, Elpídio Nogueira e Michel Lins.
Comissão Especial do Plano Diretor:
Gardel Rolim, Emanuel Acrízio, Lúcio Bruno, Paulo Martins, Professor Enilson, Bruno Mesquita, Ronivaldo Maia, Léo Couto e Luciano Girão.
Conselho de Ética:
Luciano Girão, Raimundo Filho, Ronivaldo Maia, Professor Enilson, Danilo Lopes, Júlio Brizzi e Cláudia Gomes.
