Troca de farpas tumultua relação entre Estado e Governo Federal

As acusações públicas entre o secretário nacional de Segurança, General Theophilo, e o titular da Pasta no Estado, André Costa, acirraram os ânimos de grupos políticos, e os embates institucionais chegaram ao Poder Legislativo

A troca de farpas entre o secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Theophilo, e o secretário de Segurança do Estado, André Costa, após o Ministério da Justiça recuar do anúncio de implantação de um programa de combate à violência no Ceará, reabriu divergências políticas entre os governos federal e estadual, quando o cenário parecia ter esfriado o clima de embate. O conflito entre auxiliares do governador Camilo Santana e do presidente Jair Bolsonaro chegou, ontem, à Assembleia Legislativa, e acirrou debates de aliados de um lado e do outro, que disputam bases eleitorais para 2020.

No início do mês passado, Maracanaú foi anunciada como uma das cinco cidades escolhidas no País para receber o Plano Nacional de Enfrentamento aos Crimes Violentos. Surgido da Pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro, o projeto deve executar ações em diversas áreas em um município de cada região. No último dia 12 de março, o secretário-adjunto de Theophilo, Brigadeiro Riomar, veio ao Ceará para apresentar o projeto à cúpula da Segurança no Estado. No entanto, desde então, nenhum representante havia se pronunciado oficialmente.

Ao participar de um evento, no último sábado, em Fortaleza, Guilherme Theophilo disse que Maracanaú não receberá mais o projeto por "falta de apoio" do governador Camilo Santana, sem detalhar, porém, o que faltou. No lugar do Município cearense, o projeto foi remanejado para Paulista, no Estado de Pernambuco. O secretário da Segurança do Estado, André Costa, rebateu, acusando Theophilo de mentiroso e criticando o projeto pela ausência de critérios técnicos. Theophilo prolongou o atrito chamando Costa de "menino".

Assembleia

O embate entre os chefes da cúpula da Segurança nacional e estadual foi levado para o plenário da Assembleia Legislativa, ontem, e serviu de combustível para acirrar as disputas políticas entre aliados e opositores do governador Camilo Santana. O líder do Governo na Casa, Júlio César Filho (PPS), defendeu na tribuna a disposição do Estado em executar o programa e devolveu ao General Theophilo a culpa pelo Ceará ter saído do programa por uma condução "política" no processo.

"A apresentação (do projeto) foi feita apenas com Power Point e nenhum documento oficial começou a tramitar no intuito de formar um futuro convênio entre o Governo Estadual, Federal e Municipal. Me diga um documento que comprove o pedido de demanda que não foi atendido pelo Governo do Estado, os motivos oficiais, os critérios técnicos que Maracanaú foi escolhida. Queremos que o General, assim como o Governo Federal, assuma a responsabilidade e comece a governar".

Júlio César protocolou um requerimento, solicitando a Theophilo mais informações sobre o plano federal e os "reais motivos" da mudança na implementação do projeto. Fernanda Pessoa (PSDB) rebateu o parlamentar, seu adversário político em Maracanaú, e negou o uso de critérios políticos para a escolha do município. A tucana é próxima do General Guilherme Theophilo, que concorreu ao Governo do Estado em 2018 contra Camilo Santana e faz parte do grupo político do PSDB.

"Os critérios para escolha de Maracanaú foram o Índice de Desenvolvimento Humano, a população e os indicadores de violência. Maracanaú apresenta os índices de violência considerados muito acima do nível estadual e o total de recursos que viria eram R$ 24 milhões. Será realizado o reaparelhamento da guarda municipal, a construção de escolas no modelo pedagógico cívico-militar", declarou, citando medidas previstas no programa. "Vossa Excelência, antes de ser líder do Governo, é maracanauense e devia pensar nos jovens que poderíamos salvar", completou.

O debate entre os parlamentares que representam Maracanaú não é à toa. Pai de Fernanda, o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), é um dos cotados para disputar a eleição para Prefeitura da cidade em 2020, em oposição ao deputado Júlio César Filho e seu grupo político. Do outro lado, as críticas escancaradas entre representantes do Governo Bolsonaro e do Governo Camilo Santana trazem à tona as divergências deles que militam em campos opostos.

Fissuras

A Segurança é área delicada do Governo Camilo Santana e motiva críticas de adversários, inclusive do Governo Federal. Ao comentar a onda de ataques criminosos no Ceará, em janeiro, e o envio da Força Nacional para o Estado, Bolsonaro provocou o governador e disse que o ministro Moro foi "eficaz para atender o Estado cujo governador reeleito tem uma oposição radical a nós", afirmou.

Apesar de opositor ao Governo Camilo Santana, o deputado Soldado Nóélio (PROS) teme pelos possíveis prejuízos à população cearense no meio dos atritos. "Espero só que o Governo Federal e o Governo Estadual tenham o equilíbrio necessário para que isso não venha a prejudicar o povo do Estado, porque, no final das contas, o que o povo quer é solução para os problemas. O povo não quer saber de brigas, de picuinhas", defendeu.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB), por sua vez, defendeu critérios técnicos em qualquer política pública adotada pelo Governo Federal para evitar "discriminações". "O fato de serem de partidos diferentes e que tiveram grande embate eleitoral, qualquer pessoa entende que há risco de ter prejuízo (à população). É preciso muita habilidade. O governador Camilo conseguiu na época do Governo Temer, porque ele tinha no Congresso o apoio do senador Eunício, que presidia o Senado", lembrou o parlamentar.