O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quinta-feira (14) que a comissão especial de senadores acompanhará a tramitação da reforma da Previdência na Câmara. O senador Otto Alencar (PSD-BA) presidirá a comissão, que terá como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo Alcolumbre (DEM-AP), o ato de criação do colegiado será assinado hoje (14),mas a instalação deverá ficar para a próxima terça-feira (19).
A comissão terá outros sete integrantes, representantes de todos os Blocos Parlamentares e, apesar de nenhum poder decisório, o objetivo é levar aos deputados as divergências e expectativas dos senadores para que o texto venha da Câmara com os principais pontos mais afinados. É que proposta de emenda constitucional não têm Casa revisora, por isso, enquanto sofrer alteração de mérito, o texto passa da Câmara para o Senado e vice-versa, até que não seja mais modificado.
Para evitar esse vai e vem, a ideia é que os senadores aprovem o texto analisado pelos deputados e, a saída encontrada por Alcolumbre para que isso ocorra de maneira mais tranquila foi a criação da comissão especial.
Militares
Embora o objetivo da Comissão seja acompanhar exclusivamente a PEC 6/2019, da Reforma da Previdência, Davi Alcolumbre reconheceu que o projeto de lei que vai tratar de mudanças no regime de previdência dos militares, que deve chegar à Câmara na semana que vem, pode eventualmente ser debatido no colegiado. Alcolumbre, que tem um almoço hoje com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou nesta quinta-feira que se comprometeu com o ministro a só votar no Senado o PL dos militares, depois que a Reforma da Previdência for aprovada na Casa. O mesmo compromisso já havia sido feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).