Depois de criticar a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de escolher o novo procurador-geral da República fora da lista tríplice, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, defendeu, ontem, "trabalho conjunto" com Augusto Aras. A declaração ocorre um dia depois de deputados da oposição protocolarem na Câmara dos Deputados pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Lava Jato.
Em mensagem aos colegas na rede interna de procuradores, Deltan disse que "é hora de trabalhar pelo MPF (Ministério Público Federal)" e que a atuação da Lava Jato "depende de permanente coordenação entre instâncias", inclusive entre primeira e a PGR.
"É importante o trabalho conjunto para continuar expandindo as investigações para responsabilizar criminosos e recuperar recursos, dentro da nossa atribuição", escreveu o procurador.
Segundo Deltan, a ideia de composição com Augusto Aras também é defendida, por exemplo, pelo procurador Vladimir Aras, que concorria à lista tríplice com o apoio de Sergio Moro e é primo de Augusto. Eles são de grupos opostos na PGR. O coordenador também elogiou a formação da equipe de Aras.
Em meio à tentativa de fortalecimento da Operação, líderes da oposição conseguiram ontem as assinaturas suficientes para dar andamento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar a Lava Jato.
De autoria do deputado André Figueiredo (PDT), a matéria pretende investigar "a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os membros da Procuradoria da República no Paraná e o então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba", após publicação de reportagens do site The Intercept sobre supostas irregularidades na condução das investigações por parte de procuradores.
A Comissão, até a noite de ontem, havia recebido o apoio de 175 deputados. São necessárias 171 assinaturas. Dos 22 cearenses na Câmara, 13 apoiaram a medida que só deverá ser oficializada com a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, tentaram barrar a instalação da CPI. Líder da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que tem telefonado para parlamentares pedindo para recuarem. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, porém, após a apresentação do requerimento de criação de uma CPI não é possível retirar a assinatura. Maia, procurado para comentar as divergências entre parlamentares, não se pronunciou ontem.
Últimas ações
Em uma das últimas medidas como procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê o impedimento da entrada, a repatriação e a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de praticar atos contra a Constituição.
A solicitação foi feita numa ação de descumprimento de preceito fundamental ajuizada por Dodge. Ela requer a suspensão da norma em caráter liminar e, após o julgamento de mérito, que ela seja declarada inconstitucional.
A portaria foi editada por Moro em julho e estabeleceu um rito sumário de expulsão. O conteúdo foi criticado por especialistas, que levantaram afronta à Lei de Migração.
Segundo o texto, cabe à autoridade migratória avaliar quem se enquadra nos critérios de periculosidade e de suspeição. A mudança nas regras foi publicada após as reportagens do jornalista americano Glenn Greenwald.
Cearenses que apoiaram pedido de investigação
- André Figueiredo (PDT)
- Aníbal Gomes (DEM)
- Denis Bezerra (PSB)
- Domingos Neto (PSD)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- José Airton (PT)
- José Guimarães (PT)
- Júnior Mano (PL)
- Leônidas Cristino (PDT)
- Luizianne Lins (PT)
- Moses Rodrigues (MDB)
- Robério Monteiro (PRB)