O prefeito Roberto Cláudio (PDT) rebateu as acusações feitas à Prefeitura de Fortaleza na operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores. O gestor disse haver "motivações políticas" e afirmou que cobrará, na Justiça, explicações sobre os fatos. O alvo preferencial da reação foi o representante da Controladoria Geral da União (CGU). Segundo o prefeito, fatos graves cercam a operação e comprometem a lisura do processo. As declarações foram dadas na noite de ontem, em "live" nas redes sociais.
A "Operação Dispneia", que cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã de ontem, em Fortaleza, teve como ponto alto o debate político da ação. Além do prefeito, aliados dele questionaram a finalidade da apuração, tendo em vista que, segundo Roberto Cláudio, o processo vinha sendo acompanhado pela própria CGU. Já opositores à gestão municipal consideram os fatos como graves.
Na "live", o prefeito listou "erros" da operação. Apontou que a própria Prefeitura decidiu rescindir o contrato com a empresa responsável pelos respiradores em virtude do "descumprimento de um artigo contratual", já que a empresa não cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos. De acordo com Roberto Cláudio, isso foi informado em reunião com órgãos de controle na última quarta-feira (20), da qual também participou um representante da CGU.
"Para a nossa surpresa, acontece uma ação como se o Município ainda tivesse com o contrato em andamento; dá a entender que o Município recebeu respiradores, quando não recebeu nenhum respirador dentro do prazo, tendo sido essa a razão para ter rescindido as compras", afirmou.
Ele também ressaltou que outro erro da operação é comparar valores de equipamentos diferentes em épocas diferentes, uma vez que, segundo Roberto Cláudio, "nesse período, infelizmente, qualquer organismo público ou privado está pagando mais caro pelo produto da saúde".
"O erro mais grotesco da ação é que comparou filé com carne de pescoço. Comparou um equipamento que custa R$ 69 mil com um de R$ 230 mil, como se fossem iguais e cumprissem a mesma função. A diferença da minha comparação da carne de filé com a carne de pescoço é que a carne de pescoço não salva vidas. O equipamento que foi colocado para comparar preços não serve para funcionar em UTIs complexas, em que o paciente vai precisar de um grave tipo de monitoramento e acompanhamento assistencial", disse o prefeito.
Além disso, Roberto Cláudio questionou a "motivação daqueles que estão por trás" da operação. "Órgãos federais, como a CGU e, eventualmente, a Polícia Federal, só podem se envolver em ação judicial caso estejam envolvidos recursos federais. E nessas compras não há um centavo sequer de recurso federal. Foram recursos do Tesouro Municipal. (Eles) extrapolaram as competências, promoveram ilegalidades", criticou.
"Não quero crer que uma das instituições de maior moralidade do País, de defesa à democracia, de defesa à moralidade pública, de combate à corrupção, possa estar sendo eventualmente abalada por um representante, que é o cargo de confiança do presidente da República, que está aqui exercendo uma missão para o Governo Federal administrativa, não quero crer que a instituição possa ter seu trabalho maculado por um representante que tenha motivações políticas e eleitorais. Não esqueçam: esse ano é ano de eleição", apontou.
Câmara
Vereadores da base e da oposição reagiram à operação. Ésio Feitosa (PDT), líder do prefeito na Câmara, viu com "surpresa" a operação da Polícia Federal que, conforme lembrou, está em meio a uma crise política. "Vem na esteira de denúncias do ex-ministro Moro das tentativas de aparelhamento dessa instituição por interesses do grupo político do Presidente da República e que aqui em Fortaleza faz oposição à nossa gestão. Estou convicto que o resultado dessa investigação será uma oportunidade de comprovar a lisura das ações da Prefeitura nessa pandemia", defendeu.
Já o vereador Sargento Reginauro (Pros) considerou as acusações graves. O parlamentar, que é opositor ao prefeito, disse que vai propor a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para apurar o caso. A base aliada do prefeito, entretanto, tem ampla maioria na Casa.
"Eu encaro como extremamente necessária (a operação) e importante para que a população tenha esclarecidas essas questões. Está sob suspeição a administração pública municipal e agora terão a oportunidade de se justificarem perante órgãos fiscalizadores".