O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu na quinta-feira (18), abertura de investigação sobre possível superfaturamento na produção de cloroquina no Brasil, além da responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro ao orientar aumento da produção.
Na representação, o procurador, junto ao tribunal, Lucas Rocha Furtado afirmou que o presidente "deixa de garantir de forma adequada o direito da sociedade à saúde" ao estimular produção e uso de medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Furtado cita reportagens para levantar suspeita sobre aumento de 84 vezes na produção do fármaco nos últimos meses, em comparação a anos anteriores.
Além disso, o procurador afirma que o preço do produto pode ter subido seis vezes, comparado ao ano anterior. Apesar de alta do dólar e do valor do transporte na pandemia, Furtado afirma que o custo "representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública".
O Exército informou que fez duas aquisições de insumo para fabricação de cloroquina em 2020. Na primeira, em março, o quilo do produto custou R$ 488,00. Já em maio, quase o triplo: R$ 1.304,00. O órgão afirmou que o aumento deve-se a escassez do produto no mercado mundial e variação do preço de frete.
O procurador ainda afirma que não é "razoável" atitude do governo federal, "sob influência direta do presidente", de aumentar de forma extraordinária a produção do fármaco. "Mesmo nos Estados Unidos, onde o Presidente Trump, tal como o Presidente Jair Bolsonaro, era árduo defensor do uso da cloroquina para tratar pacientes de Covid-19, o medicamento foi descontinuado para esse fim", ele escreve.
Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou.
Dois ministros da Saúde já deixaram o governo Bolsonaro por, entre outras razões, discordar do uso ampliado da cloroquina contra a covid-19. Sob comando interino do general Eduardo Pazuello, o ministério mudou radicalmente de discurso, no fim de maio, e passou a recomendar o uso da droga desde os primeiros sintomas da doença, contrariando entidades médicas e científicas.