Na tarde de hoje (28), o Ministério Público do Estado do Ceará informou, por meio de nota, que foi arquivada denúncia feita pelo Deputado André Fernandes (PSL) em que acusa o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção criminosa. O parlamentar esteve na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) nessa tarde para prestar depoimento, mas, segundo a nota divulgada, "não apresentou indícios ou provas que confirmassem a denúncia apresentada por ele".
O depoimento de Fernandes no MP-CE sobre o caso estava marcado para essa quarta-feira (26), mas foi adiado a pedido do próprio parlamentar. Alegando problemas na agenda, o deputado solicitou que o depoimento fosse remarcado para o dia 22 de julho. A nota divulgada pelo órgão não esclarece as razões pelas quais o depoimento ocorreu na tarde de hoje.
Denúncia
André Fernandes (PSL) se envolveu em polêmica, no dia 12 de junho, quando foi ao plenário da Assembleia e afirmou estar recebendo, diariamente, denúncias sobre parlamentares envolvidos com facções criminosas, mas não mencionou nomes.
No dia 14 de junho a denúncia de Fernandes foi encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), tendo como alvo o deputado estadual Nezinho Farias (PDT). Na denúncia o parlamentar apontou que Nezinho apresentou projeto de lei para regulamentar jogos eletrônicos que, supostamente, serviria para "lavagem de dinheiro" da facção por meio do "jogo do bicho".
Em resposta, Nezinho negou irregularidades no projeto e defendeu que a proposta serve apenas para regular games como esportes eletrônicos, e não legaliza jogos de azar. O acusado protocolou defesa junto à Procap.
Em entrevista ao Diário do Nordeste no dia 18 de junho, André Fernandes afirmou que reação dos outros parlamentares à denuncia era "tempestade em copo d'água" e que não daria "satisfação de maneira alguma" sobre a denúncia apresentada ao MP-CE. O deputado também disse que ainda iria apresentar ao Ministério Público documentos, incluindo fotos e vídeos, para embasar a denúncia.
O PSDB protocolou, no dia seguinte (19), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, representação contra André Fernandes pedindo abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A representação foi recebida pelo ouvidor do Conselho de Ética, deputado Romeu Aldigueri (PDT) e o deputado já foi notificado para apresentar sua defesa.
Ainda no mesmo dia, 19 de junho, o PDT também protocolou uma segunda denúncia contra Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro.
Dependendo da gravidade da infração o deputado poderá sofrer medidas disciplinares que vão desde censura verbal ou escrita até a cassação do mandato.