Acusado de cometer crime de responsabilidade na aquisição fraudulenta de 200 respiradores para atender pacientes com Covid-19, o governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), foi absolvido do segundo processo de impeachment, nesta sexta-feira (7).
Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a corte decidiu que ele não cometeu crime de responsabilidade ao realizar a aquisição dos equipamentos por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação.
Para ser destituído do cargo, eram necessários 7 dos 10 votos da comissão formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores. Quatro parlamentares decidiram pela absolvição. Já os cinco magistrados foram favoráveis ao impeachment.
Quando o processo de impeachment foi admitido, no fim de março último, foram seis votos contrários (dos cinco juízes e de um deputado do grupo) e quatro favoráveis ao governador (todos de deputados).
Votaram pela absolvição os deputados estaduais:
- Marcos Vieira (PSDB)
- José Milton Scheffer (PP)
- Valdir Cobalchini (MDB)
- Fabiano da Luz (PT)
Deputador a votar a favor do impeachment:
- Laércio Schuster (PSB)
Os cinco desembargadores foram contra absolvição. São eles:
- Sônia Maria Schmidt
- Roberto Pacheco
- Luiz Zanelato
- Rosane Wolff
- Luiz Antônio Fornerolli