O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira (16).
O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Anteriormente, a fundação ficava subordinada ao Ministério da Justiça.
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Em nota divulgada na manhã desta quinta (17), a Funai destaca que, durante sua primeira gestão - de maio de maio de 2017 a abril de 2018 - Franklimberg coordenou a elaboração de um parecer sobre projeto de lei que altera o Estatuto dos Povos Indígenas.
À época, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a medida, destacando que a modificação acrescentaria ao estatuto, de 1973, a tese do marco temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Histórico
Segundo a assessoria da Funai, antes de presidi-la, Franklimberg coordenou em Roraima uma ação que visava a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em 2010 e 2012, e uma operação que permitiu a demarcação da Terra Indígena Kayabi, localizada no norte do Mato Grosso e sudoeste do Pará.
O general esteve à frente, entre 2012 e 2013, do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA), ao qual esteve ligado também como Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais do CMA.
Ao deixar o cargo, Franklimberg afirmou que considera a Funai "uma instituição forte" e que testemunhou, no período de sua presidência, "a abnegação de muitos servidores".