A Prefeitura de Arneiroz decidiu pagar auxílio emergencial municipal de R$ 200, durante quatro meses, a ex-servidores temporários e prestadores de serviços de baixa renda, que ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. A medida foi aprovada na última semana na Câmara Municipal e sancionada nesta semana pelo prefeito Monteiro Filho (MDB).
Segundo o gestor, a intenção é beneficiar e proteger ex-prestadores de serviços de baixa renda que estão em uma situação de vulnerabilidade por terem tido os contratos interrompidos em 2020.
"Esse auxílio foi feito com o intuito de proteger as pessoas que prestaram serviços para a Prefeitura e, por conta da pandemia, os contratos foram interrompidos. Vai beneficiar ex-auxiliares de serviços gerais, pessoas que prestavam serviços de limpeza... O auxílio é exclusivamente para aqueles prestadores de serviço de baixa renda que foram demitidos em 2020 e não foram chamados ainda porque (a contração) está travada. A gente tem que pedir permissão à Câmara para fazer contrato temporário, porque não tem como fazer concurso", explicou Monteiro.
Ainda segundo o gestor, o auxílio será pago com recursos próprios do município. A previsão orçamentária para bancar o custo durante os quatro meses gira entre R$ 160 mil e R$ 200 mil, conforme Monteiro. O valor seria suficiente para beneficiar entre 200 e 250 pessoas.
Inscrição
O gestor informou, ainda, que a Prefeitura irá abrir o cadastro para os interessados na próxima quinta-feira (4). O objetivo é pagar a primeira parcela do auxílio ainda neste mês, até o dia 10. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social.
"As pessoas que fizerem o cadastro e estiverem dentro dos critérios, vão receber. Quando finalizar o cadastro, a gente vai fazer o pagamento, estourando até o dia 10 (de março)".
Cartão social
Questionado sobre a criação de um auxílio emergencial que atenda ao restante da população, Monteiro Filho ressaltou que a Prefeitura tem um programa que concede renda a famílias em situação de vulnerabilidade do município por meio do Cartão Social.
"Agora, nós estamos fazendo o recadastramento das famílias para voltar a pagar. O valor é de R$ 100 a R$ 150, para famílias de baixa renda. É parecido com o Bolsa Família", acrescentou o prefeito, dizendo que os critérios para solicitação do benefício variam de acordo com a renda per capita da família.
Segundo ele, o benefício voltará a ser pago ao fim do recadastramento, que ocorre anualmente.