A CPI da Covid-19 ouve nesta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. Os senadores pretendem esclarecer as ações do militar na pasta para compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária do novo coronavírus. A sessão está marcada para iniciar às 9 horas.
Inicialmente a oitiva do coronel da reserva do Exército estava marcada para o dia 27 de maio, mas Franco informou à comissão que não poderia comparecer ao plenário do Senado Federal por estar se recuperando da Covid-19.
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Atualmente ele ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, mas Elcio Franco atuou como o segundo no comando do Ministério da Saúde entre junho de 2020 e março de 2021, período em que o general Eduardo Pazuello era ministro da pasta.
A convocação de Elcio Franco foi pedida pelos senadores Alessandro Vieira (Rede-SE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).
Propostas ignoradas da Pfizer
O coronel da reserva também deve prestar esclarecimentos sobre as negociações entre o Governo Federal e a aquisição de vacinas, em especial as transações com a Pfizer.
Em depoimento à CPI, o gerente-geral da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o governo recusou diversas ofertas de vacinas ano passado. Em uma das propostas a Pfizer se comprometia a entregar parte das doses ainda em 2020.
Em um e-mail enviado em novembro de 2020, e que veio à público na última semana, Elcio Franco credita a falta de respostas à Pfizer a um vírus na rede de computadores do Ministério da Saúde. O secretário disse não ter recebido os anexos com dados logísticos sobre a vacina. A informação é do G1.
A cópia da mensagem foi enviada à CPI da Covid e obtida pela TV Globo. Em novembro, a pasta afirmou ter encontrado indícios de que os sistemas internos foram alvos de ataques cibernéticos.
"Informo que, em virtude de um problema de vírus em nossa rede do Ministério da Saúde, estamos com uma série de dificuldades de conexão em rede e abertura de e-mails, o que dificultou ou até impediu o acesso aos arquivos enviados até a presente data, assim como sua respectiva análise", escreveu Franco em 10 de novembro de 2020.
Após a data a Pfizer enviou outras séries de propostas, mas o governo brasileiro só fechou contrato com farmacêutica em março deste ano.
Plano nacional de vacinação
Em seu requerimento, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) indicou que Elcio Franco, como secretário-executivo, só apresentou um Plano Nacional de Vacinação após exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2020.
"Mesmo com a demora, o plano era falho. Apresentava diversos pontos em aberto e foi alvo de críticas de cientistas cujos nomes apareciam como responsáveis pela elaboração do documento e que afirmaram não terem sido consultados antes da publicação", relatou Randolfe.
"Como secretário-executivo do Ministério da Saúde, o convocado era tomador de decisão relevante em relação às ações e omissões do governo federal na pandemia", afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) em requerimento conjunto.
Em sessão temática semipresencial no Senado Federal, realizada em 4 de março deste ano, Elcio Franco defendeu a forma como o Ministério da Saúde elaborou e implementou a estratégia de enfrentamento da pandemia da Covid-19 e a campanha de imunização.