As deficiências do serviço de saúde prestado à população mais carente têm se tornado um problema crônico da gestão pública no País, com causas diversas. No Ceará, o as autoridades de fiscalização estão colocando uma lupa na atividade de gestão de organizações sociais que administram hospitais públicos e cujas contas apresentam indícios graves de desvios e irregularidades. São quantias milionárias sob suspeita.
Um destes casos, cujo processo judicial está em andamento, é relativo à Fundação Leandro Bezerra de Menezes, que já administrou ou administra unidades hospitalares em cidades como Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Aracati.
A fundação é de propriedade da família do ex-prefeito de Juazeiro do Norte e ex-deputado federal, Arnon Bezerra e recebeu, segundo o Ministério Público, mais de R$ 400 milhões entre 2014 e 2020, em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações envolvem, inclusive, filhos do ex-prefeitos, entre eles, o ex-deputado federal Pedro Augusto Bezerra.
Desde 2020, o Ministério Público Estadual investiga as atividades da Fundação. As possíveis ilegalidades vão desde desaprovação de contas por irregularidades, conflito de interesses na compra de suprimentos, improbidade administrativa e possíveis desvios de recursos do SUS.
Ação judicial
Em 2021, a Justiça Estadual decretou intervenção na Fundação, afastando os proprietários das atividades. O Judiciário nomeou um interventor para gestão da entidade e no sentido de elaboração de levantamentos sobre os possíveis problemas da fundação.
Em todos os relatórios anexados ao processo, são diversas as irregularidades denunciadas pela interventora na gestão da Fundação Leandro Bezerra de Menezes. Entre as mais graves estão saques de alta quantia feitos na “boca do caixa” e aquisição de bens e serviços superfaturados.
O processo, que corre em segredo de Justiça, pede, inclusive, a extinção da fundação.