A OAB-CE reuniu, na manhã desta segunda-feira (14), senadores e deputados federais do Estado para discutir a reforma tributária com representantes de diversos conselhos de profissionais liberais. Ao final, os parlamentares receberam uma sugestão de emenda ao texto em discussão no Congresso Nacional.
Estiveram no encontro os senadores Cid Gomes (PDT), Augusta Brito (PT), o representante do senador Eduardo Girão (Novo), Plauto de Lima, e os deputados federais André Figueiredo (PDT), Mauro Benevides Filho (PDT) e Ana Paula Brandão (PDT).
A reunião teve uma apresentação dos impactos da reforma para os profissionais representados, já que, segundo a OAB Ceará, o texto atual deve elevar a carga tributária para essas categorias.
A ideia de formar um grande conselho para apresentar as sugestões foi bem recebida pelos parlamentares. "O diálogo foi de suma importância, principalmente quando nossa ideia de emenda foi muito bem recepcionada pelos parlamentares", destacou Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da ordem cearense.
Tributação de lucros e dividendos
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirmou que, além de um aumento excessivo de encargos, a reforma poderá acarretar uma maior burocracia para os profissionais liberais como, advogados, médicos, nutricionistas e contadores, entre outros.
Conforme Dantas, o cálculo de créditos e débitos será ainda mais complexo do que o sistema contábil atual e ainda há o risco de tributação dos lucros e dividendos, o que, diz, tornaria inviável o trabalho dos profissionais e o crescimento das empresas.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Fellipe Guerra, apresentou suas ponderações aos senadores e deputados, e elogiou a iniciativa. "Para nós, contadores, sermos ouvidos e estarmos envolvidos em um dos principais debates da atualidade no País é motivo de grande responsabilidade", disse.
Participaram da reunião representantes dos conselhos regionais de Arquitetura e Urbanismo, Economia, Estatística, Farmácia, Medicina Veterinária, Nutrição, Educação Física, Química, Odontologia e Contabilidade.