Juiz federal Leonardo Resende Martins é nomeado desembargador do TRF5

Magistrado será o 5º cearense a compor a corte do tribunal, que passará a ter 24 desembargadores

O juiz federal Leonardo Resende Martins foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto, assinado também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). 

Atualmente, Martins é juiz titular da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Ainda não há uma previsão para a posse, que será definida pela presidência da corte, segundo a assessoria do TRF5. Contudo, há a expectativa de que ela ocorra dentro de 30 dias. 

Martins será o 5º cearense no tribunal. Os quatro desembargadores federais cearenses são Cid Marconi Gurgel de Souza, Fernando Braga Damasceno, Francisco Roberto Machado e Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. 

Mais 9 desembargadores 

Hoje o tribunal possui 15 desembargadores. Contudo, a alteração da Lei 14.253/21, 10 cargos vagos de juiz federal substituto na 5ª Região foram transformados em 9 cargos de desembargador federal. Assim, o TRF5 contará com 24 desembargadores. 

“Será uma fase nova em sua vivência institucional, com maior capacidade para enfrentar os imensos desafios que batem às nossas portas”, disse o desembargador nomeado à coluna.  Martins conta que recebeu a notícia “com um misto de surpresa e alegria. É uma grande honra poder integrar os quadros do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”, ressaltou. 

Pretendo somar esforços para aperfeiçoar nossos serviços, entregando aos cidadãos a Justiça que realmente merecem. No mais, continuo servidor público, na essência da palavra, apenas com novas missões pela frente”
Leonardo Resende Martins
Juiz federal nomeado para desembargado do TRF5

Cearenses no Judiciário 

A jurisdição do TRF5 abrange seis estados nordestinos: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Como os desembargadores cearenses representam mais de um quarto da corte, a presença deles atesta a contribuição de grandes nomes do Estado ao judiciário brasileiro. 

“O Ceará possui excelentes juízes e juízas, nos mais diversos ramos e instâncias do Poder Judiciário”, destaca Martins, que, no TRF, quer continuar a dar o exemplo.  

“Praticar a Justiça num contexto social de profundas desigualdades e graves problemas estruturais que produzem violações de direitos exige da magistratura sensibilidade, humanismo, firmeza e capacidade de diálogo com todos os setores da sociedade”. 

Congratulações 

A nomeação de Leonardo Resende Martins foi comemorada no meio jurídico. Inclusive, com manifestação de congratulações da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). 

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, ressaltaram, em nome da advocacia cearense, “a certeza de que a experiência, a moral e reconhecidas qualidades intelectuais do honroso professor Leonardo Resende serão pilares para uma brilhante atuação à frente da nobre missão”. 

Atuação profissional 

Leonardo Resende Martins se tornou juiz federal em 2001. Além de titular da 6ª Vara, em Fortaleza, é coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal no Ceará (Inovajus) e membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). 

Antes, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Ceará, nos biênios 2011-2013 e 2013-2015, e juiz auxiliar da presidência do TRF5 no biênio 2015-2017. 

O magistrado também integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, na condição de membro titular e corregedor regional eleitoral no biênio 2006-2008. Em 2019, o juiz recebeu menção honrosa do Prêmio Innovare, categoria juiz. 

Martins cursa atualmente o mestrado profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. É pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (MBA) e em Gestão Integrada do Meio-Ambiente pela Universidade de Pavia, na Itália (Master) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. 

O juiz é ainda formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da Escola de Magistratura Federal do TRF5, além de professor universitário, lecionando as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Anticorrupção.