Os vendedores ambulantes na rua José Avelino estão, literalmente, no centro das atenções em Fortaleza. Nas últimas semanas, o debate ganhou ares mais dramáticos, haja vista os conflitos violentos com a Guarda Municipal, chegando ao caso do falecimento de um dos vendedores manifestantes.
Em plena pandemia, a municipalidade parece sem alternativas diante da multidão de vendedores e vendedoras de confecção a ocupar calçadas, ruas e passeios nas proximidades do Mercado Central e Catedral. Desde os anos 1970, a sequência de gestões municipais demonstraram dificuldade em lidar com o comércio popular. Numerosos projetos de modernização do Centro da cidade esbarraram numa condição maior, estruturante, qual seja: a situação econômica do País. Na nossa cidade, a economia urbana moderna e legalizada nunca deu conta da massa de trabalhadores em busca da sobrevivência.
Os fatos históricos nos ensinaram algumas lições:
Os vendedores ambulantes não vão desaparecer da paisagem urbana do Centro. Desde 2014, como exibem as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os índices de desemprego só crescem e o percentual de pessoas ocupadas em atividades sem registro formal é recorde. Com o espalhamento do Sars-Cov-19, a precarização só se agravou. Por outro lado, a comercialização de confecção é um negócio acessível àqueles desalentados pelas crises no mundo do trabalho. Com baixo investimento inicial, ou seja, com um punhado de mercadorias, torna-se mais um vendedor a lutar por um espaço nas calçadas.
Projetos de deslocamento radical dos vendedores não funcionam. Os comerciantes populares reconhecem a importância do Centro como área estratégica para o comércio popular. Isso é histórico. A centralidade urbana, desta feita, não será trocada por novas localizações periféricas, muitas das vezes, inviabilizadores de suas vendas.
Ações com uso da força policial-patrimonial ou decretos unilaterais são mecanismos muito superficiais e ineficientes na resolução dos conflitos. Estas ações criam animosidade, desrespeito legal e mais violência.
Qualquer projeto urbanístico baseado somente no aformoseamento ou no esvaziamento do espaço público não entende o que é a cidade brasileira de fato, a cidade real.
Da municipalidade se espera outras ações:
i. os gestores devem abrir mesa de diálogo com os vendedores e vendedoras;
ii. é prudente incentivar a organização própria dos comerciantes populares, como associações ou cooperativas;
iii. produzir, no Centro, condições mais baratas e seguras de instalação de pontos comerciais;
iv. para o item anterior, é essencial acionar proprietários de imóveis abandonados ou com utilização precária;
v. estabelecer um uso rotativo e temporário de ruas para montagem de estruturas facilmente removíveis; para este quesito;
vi. o fomento ao caráter noturno da área apresenta-se como uma das soluções, isso poderia atrair fluxos ao centro em novos horários a impactar positivamente a vida urbana comercial para outros lojistas e prestadores de serviço.
Estas são sugestões e longe de considerar-nos donos da razão. Esse quadro carece de constante atualização, e de soluções revistas periodicamente, baseadas na audição ampla de todos agentes interessados. Por fim, espera-se da municipalidade que não repita os erros do passado, e construa saídas mais criativas, baratas e participativas.
*Esse texto reflete, exclusivamente, a opinião do autor.