Os secretariados municipais

Passadas as eleições municipais, é chegado o momento de escolher as equipes que auxiliarão os prefeitos nas tarefas de prover com qualidade os serviços públicos a cargo dos municípios, tais como educação, saúde, limpeza e iluminação públicas, e de cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral.

No contexto de uma pandemia, com paralisação das atividades presenciais de educação, graves repercussões nas atividades econômicas e na arrecadação pública, ganha relevo a qualidade das escolhas para as secretarias municipais de saúde, educação e finanças.

Mais que nunca é necessário que a seleção dos secretários se dê por critérios técnicos, não apenas em suas áreas específicas de atuação, mas também na habilidade de agregar esforços, de conseguir recursos e atrair investimentos para realizar projetos nas suas áreas de atuação.

Não se pode dizer que o lado político deva ser deixado de lado. Ele é relevante para uma boa gestão pública. Mas não pode ser o único a influenciar na escolha dos novos secretariados municipais.

No que se refere mais especificamente às finanças públicas, apresenta-se um quadro preocupante, tendo em vista a diminuição da arrecadação anual de todos os tributos, mas principalmente do mais importante tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços - ISS, em razão da área econômica de serviços ser a que menos se recuperou do tombo causado pelo lockdown no Ceará.

Sem uma boa gestão das finanças públicas, as demais áreas sofrerão os efeitos. Daí a relevância ainda maior na escolha deste secretário em especial. Pessoa séria, conhecedora das áreas financeira e tributária, com capacidade de articulação, nos parece ser o perfil ideal.

O Governo do Estado do Ceará e alguns municípios têm se beneficiado da boa gestão das finanças há vários mandatos. Está na hora de todos os municípios cearenses trilharem o mesmo caminho.

Michel Gradvohl

Auditor Fiscal da Sefaz, filiado à Auditece, Conselheiro Conat e Condecon