Garantir e valorizar

Mais do que nunca, nesse um ano que vivemos a devastadora pandemia do coronavírus, a advocacia vem se tornando imprescindível nas lutas pelos direitos dos cidadãos. Prova disso, está o reconhecimento do Governo Estadual, após pleitos da Ordem, no que tange a garantia da livre circulação da advocacia durante os períodos de lockdown.

Aos que questionam o sentido da conquista, é fundamental entender que durante o período de isolamento rígido, diligências podem acontecer, como postulações em favor de alimentos, de tratamentos médicos, da preservação de liberdades, dentre outros. E quem está de prontidão para salvaguardar os direitos dos cidadãos? Nós, advogados e advogadas!

E foi pensando nas dificuldades enfrentadas nesta tragédia sanitária e que vem acarretando problemas na economia, busquei a flexibilização da OAB Nacional, através de ofício, para que seja autorizada a redução da anuidade da Seccional Cearense no ano de 2021.

Na gestão, reforçamos a atuação em todas as searas, como o “Balcão Virtual”, sugestão da Ordem acatada pelo Tribunal do Trabalho, e o atendimento exclusivo do INSS na sede da OAB. Sempre com respeito às condições de trabalho da Classe, estamos também propiciando mais capacitação, através da Escola Superior de Advocacia, além de estruturação nas mais de 200 salas de apoio no Estado.

Diuturnamente e permanentemente, seguimos no enfrentamento do fortalecimento e da defesa da profissão. Se algum advogado tiver sua prerrogativa violada, a OAB-CE está de prontidão para defendê-lo.

Temos advogados contratados trabalhando em plantão 24 horas para atender as denúncias de violações; bem como uma diretoria de prerrogativas, inédita no Brasil; e o Tribunal de Defesa de Prerrogativas, órgão exclusivo para processar e julgar ações contra autoridades que venham a desrespeitar nossas prerrogativas.

Do sertão ao litoral, o nosso compromisso é aproximar cada vez mais a OAB da advocacia e da sociedade. Deixo o registro da luta conjunta de todos os presidentes de seccionais e conselheiros em prol da classe.

E que a advocacia possa continuar exercendo suas atribuições em prol da coletividade, tendo como única preocupação a salvaguarda do direito. Assim, lutemos!

Erinaldo Dantas 
Presidente OAB-CE 


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