O alto preço dos importados no Brasil

O mundo todo está interconectado em vários aspectos. A compra de produtos importados, por exemplo, está cada vez mais fácil, no entanto o que chama a atenção é o alto valor deles no Brasil em comparação com o valor do mesmo produto no resto do mundo. É discrepante a diferença e indigna os consumidores. Uma das explicações do alto valor é a cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxado quando os produtos chegam ao Brasil.

Trata-se de uma taxa injustificada tendo em vista que o tributo foi colocado, na época, com a finalidade de ser repassado para a renovação da Marinha Mercante Brasileira, sendo que o Brasil, há mais de 30 anos, não tem mais Marinha Mercante. Nosso País, inclusive, não tem nenhum navio nacional dedicado ao comércio internacional de longo curso, o que torna ainda mais abusiva a cobrança do AFRMM.

A alíquota cobrada é de 25% sobre o valor do frete marítimo internacional. O valor é pago pelos importadores e repassado ao consumidor final embutido no preço das mercadorias. O que preocupa é que os produtos de primeira necessidade acabam ficando mais caro, como os medicamentos, óleos combustíveis, biodiesel, fertilizantes, dentre outros. Resumindo, um dos principais fatores que interfere no alto preço dos importados é a cobrança deste tributo arcaico que acaba atrapalhando os negócios e a competitividade dos produtos que importamos.

A esperança das empresas importadoras brasileiras estava no Projeto de Lei 4199/ 2020, BR do Mar, que incentiva a redução da alíquota do ARFMM de 25% para 8% no transporte de longo curso. O PL foi aprovado na Câmara e no Senado, mas o presidente Bolsonaro vetou a redução do imposto. O momento não poderia ser pior, pois estamos com inflação na casa dos 10%, dólar e taxas de juros altos, além do elevado valor do frete internacional. Com esse cenário, acreditamos que a manutenção da cobrança do adicional é insustentável. Em nome dos brasileiros, o setor produtivo está atento e trabalhando na busca de derrubar o veto presidencial e o restabelecimento do texto original do PL acreditando que a redução da alíquota é a melhor forma de minimizar os efeitos da crise econômica.