Usuário Exemplo
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No Ceará, o boletim epidemiológico da Sesa mostra que a razão de mortalidade materna voltou a subir em 2024, chegando a 71,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos
Quais seriam então os benefícios dessa nova norma jurídica, para os condenados no 8 de janeiro de 2023?
Assim, juntando as referidas partes, fica fácil entender que ônus probatório significa o dever de provar (comprovar) algo que se afirma
A Lei Maria da Penha surgiu para reprimir tamanha brutalidade, mas parece não ter ainda conseguido alcançar plenamente seus objetivos