Segundo a decisão, a desembargadora Carla Maria Santos dos Reis considerou que a Câmara Criminal era incompetente para julgar o pedido.
As escolas também vão oferecer aparelhos e suporte às pessoas que necessitem para realizar procedimento.
Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará por crime de peculato.
Secretário da Casa Civil do Estado chegou a afirmar que obras foram retomadas.
Concessionária de energia tem contrato vigente até o final de 2028.
Ação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Brasília.
Texto de autoria da deputada estadual Luana Régia determina que pessoas com TEA não podem ser impedidas de circular, estudar, ser atendidas ou acessar serviços.
Caso ocorreu outubro de 2003; ele foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão.
Terminais multipropósito funcionam de forma similar à infraestrutura de um porto seco.
O cargo ofertado é o de Especialista em Gestão de Telecomunicações, com oportunidades em 15 especialidades.
