Usina de dessalinização deve ter edital lançado até dezembro

O edital de concorrência para a construção e operação da usina de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) deve ser lançado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no fim de dezembro ou início de janeiro do próximo ano, segundo estima o presidente da instituição, Neurisângelo Freitas. No momento, a Cagece trabalha para validar os resultados da pesquisa da empresa GS Inima e então seguir para a elaboração do edital.

Segundo informou Freitas, o estudo foi selecionado em maio como o melhor em comparação ao apresentado pela empresa concorrente no processo, a Acciona Água, mas ainda é necessário validar os resultados apresentados pela empresa. "Agora, vamos pegar esse projeto e avaliar todos os estudos jurídicos, econômicos e financeiros", explica o presidente, destacado que a Federação Getúlio Vargas (FGV) está auxiliando a companhia nesse processo.

Até o edital ser publicado, entretanto, ainda há uma série de etapas a serem cumpridas. Quando a minuta for definida pela Cagece, ela ainda passará pela análise do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas (PPP) do Estado, onde pode vir a ser alterada. Depois disso, o documento e os estudos serão abertos em um período de consulta pública, para que as empresas interessadas possam formular contribuições à minuta.

Em seguida, a audiência pública será realizada em meados de outubro, segundo estima Freitas. Nesta sessão presencial, a companhia deverá apresentar os detalhes da PPP às partes interessadas, que poderão dar sugestões de alteração do edital, manifestar dúvidas e fazer críticas ao documento. Após esse procedimento, a Cagece analisará as contribuições e enviará o processo para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "O edital e uma série de outros documentos devem ser encaminhados ao TCE em até 60 dias antes do prazo para a publicação", explica o presidente. Dessa forma, a companhia estima que a minuta seja enviada ao tribunal até o fim de outubro deste ano, para que dê tempo de lançar a concorrência no fim de dezembro. "É importante ressalvar que alguma interferência externa, como a entrada de recursos, por exemplo, pode afetar o cronograma".

Lançado o edital, o presidente da Cagece estima que ainda leve cinco meses até a definição da empresa ou consórcio que irá construir e operar a usina - o que significa até maio ou junho do próximo ano, se o cronograma for confirmado. Ele explica que o vencedor deverá criar uma sociedade de propósito específico (SPE), cuja finalidade seja a construção e operação da usina, para em seguida assinar o contrato com o Estado.

Após essa fase, a empresa ou consórcio vencedor irá elaborar o projeto de engenharia e executar as obras, o que deve levar 26 meses. "A partir desse ponto, teríamos uma pré-operação da usina e, aproximadamente em dezembro de 2021, a operação plena do equipamento", prevê o presidente da Cagece. A produção de um metro cúbico de água por segundo será incorporada ao encanamento da companhia.

O investimento, previsto pela Cagece no patamar dos R$ 500 milhões, ainda deve variar até o estabelecimento do contrato, de acordo com Freitas. "Tudo varia muito, vai depender por exemplo de câmbio do momento, já que alguns equipamentos têm que ser importados, tem uma série de variáveis. Nos estudos, inclusive, o previsto fica nessa ordem que tínhamos tratado".

Diferentemente de um leilão tradicional em que o vencedor é aquele que dá o lance mais alto, a empresa ou consórcio que for contratado para construir e operar a usina de dessalinização será o que cobrar o menor valor pelo consumo da água, cujos padrões de qualidade serão definidos pelo edital. Esse procedimento de concorrência ainda não foi definido pela Cagece.

Áreas para implantação

Embora ainda não tenha sido definida, algumas áreas do litoral da RMF já foram apontadas como adequadas para comportar uma usina. Entre elas, Freitas cita a região do Mucuripe, a margem direita do Rio Cocó e parte da Caucaia próxima à Capital. "Há várias áreas que foram levantadas como possíveis para a implantação, mas não temos como definir uma neste momento", explica o presidente.

É provável que a localização seja definida até a finalização do edital, mas nem isto está certo ainda. "Existem muitas variáveis, questões como: a área será desapropriada? Vai ter que fazer alguma interferência? Ela é pública? Acredito que no edital isso seja definido, porque se não, fica muito 'solto' para o Estado", aponta Freitas.

Empresas interessadas

Pelo menos 12 empresas já demonstraram interesse na construção da usina de dessalinização. Segundo o presidente da Cagece, empresas de Israel, Coreia do Sul, Espanha, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos, entre outros países, já procuraram a companhia para saber mais detalhes do processo que está sendo desenvolvido pelo Estado do Ceará.

"Certamente, quando iniciarmos a consulta pública, todas essas empresas que fizeram um contato conosco para entender qual era a ideia do Estado para a usina devem voltar", avalia Freitas sobre o decorrer do processo.

Mais oferta

A utilização da água do mar, através da instalação de uma planta de dessalinização, visa o incremento de água para o sistema integrado de abastecimento da RMF, diante das dificuldades hídricas pelas quais o Estado vem passando nos últimos anos, devido à falta de chuva e consequente redução de capacidade dos reservatórios cearenses.

A usina vai gerar inicialmente 1 m³ de água dessalinizada por segundo, incremento que vai significar aumento de 12% na oferta de água e beneficiar cerca de 720 mil pessoas, de acordo com a Cagece. Após sua conclusão, a capacidade do equipamento chegará a 2 m³ por segundo, quase um terço do consumo atual da Região Metropolitana (7m³/s).