Sistema tributário deve ser alterado, dizem especialistas

"Nosso sistema tributário, hoje, é caótico. Ele é regressivo, é concentrador de renda, é muito complexo e não atende às necessidades". A crítica é do diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e advogado tributarista, Schubert Machado. Ele participou, ontem, de debate sobre a Reforma Tributária na Universidade de Fortaleza (Unifor). O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE).

"O nosso sistema tributário é o mais importante componente do custo Brasil, não necessariamente por encarecer o produto, mas por tornar a vida do contribuinte muito difícil. O investidor vem ao Brasil e se depara com essa nossa forma de dar tratamento tributário às atividades econômicas, ele diz que aqui é muito complicado e prefere ir a algum lugar mais amigável", ponderou Machado.

Consenso

Conforme o advogado tributarista, há consenso quanto à necessidade de ser realizada uma reforma na tributação nacional.

"Quem você ouve, seja representante do governo, empresário, alguma entidade que congregue pessoas físicas, todos vão dizer que precisamos de uma Reforma Tributária. Desde 1988, quando a Constituição foi editada, que se fala em Reforma Tributária. Não é um evento novo. Mesmo assim, depois de tanto tempo e constatação da inviabilidade de nosso sistema tributário, a Reforma não sai", disse.

Além de Schubert Machado, também participaram do debate o economista e consultor Sérgio Melo; o economista, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho; e o presidente do Corecon-CE e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Lauro Chaves Neto, que mediou o encontro de ontem na Unifor.

Eleições

Neto exaltou a necessidade de se discutir o tema, especialmente tendo em vista a proximidade das eleições presidenciais no País, em outubro deste ano. "A Reforma Tributária é um dos principais temas de impacto econômico da nossa sociedade. E uma forma de forçar que os candidatos se comprometam e emitam opiniões sobre o tema é promover esses debates ao longo do ano", afirmou ele.

Para Lauro Chaves Neto, o atual sistema tributário vigente no Brasil é "caro e injusto", o que torna urgente a necessidade de ter de discutir o tema. "Quase 60% dos impostos totais do Brasil são sobre o consumo, enquanto, na maior parte dos países desenvolvidos, isso não chega a 20%", criticou.

Disparidades

O presidente do Conselho Regional de Economia lembrou também que a incidência maior de impostos sobre o consumo agrava as disparidades socioeconômicas. Por isso, defende taxas que recaiam sobre renda e patrimônio. "Quando se tem muito imposto sobre consumo, você está taxando igualmente rendas diferentes", afirmou

Caótico

O advogado Schubert Machado enfatizou que o prejuízo atinge toda a população. "O maior prejudicado de tudo isso é o cidadão, que tenta cumprir com suas obrigações, e de vez em quando é surpreendido. Ele é punido. O sistema é caótico e, diante dele, não tem como tirar algo de bom", declarou.