Sistema de registro do Ceará será replicado em outros dez estados

Sistema desenvolvido no Ceará para dar mais agilidade ao processo de abertura de empresas alcançará outros dez estados brasileiros. O projeto, batizado de "Empreendedor Digital", foi desenvolvido pela Junta Comercial do Ceará (Jucec) a partir de um investimento de R$ 7 milhões do Sebrae Nacional e já é utilizado por outros oito estados no País. Em breve, chegará a mais três.

Para custear a distribuição da tecnologia às outras administrações estaduais, o Sebrae Nacional garantiu novo aporte de R$ 22 milhões. Na avaliação da presidente da Jucec, Carolina Monteiro, a medida consolida o Estado como um hub tecnológico no registro mercantil do País.

O procedimento virtual para a abertura de empresas, que tornou-se obrigatório em maio deste ano no Estado, possibilitou que o tempo médio para o registro de novos negócios despencasse de 145 dias para apenas 36 horas. Segundo Carolina, isso só foi possível com o investimento do Sebrae Nacional, que enxergou a possibilidade de ampliar a utilização do sistema para outras regiões do Brasil.

"Nós já conseguimos zerar o número de fraudes com a implementação dessa tecnologia, porque trabalhamos com cruzamento de dados e imutabilidade de documentação dos empreendedores. Também compartilhamos os dados com outros órgãos que participam do processo de legalização e emitimos o certificado digital", afirma a presidente da Jucec.

Na primeira etapa do projeto, em maio, o programa foi implementado primeiro no Ceará e, gradativamente, aderido também por Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Na segunda etapa, prevista para o próximo ano, serão contemplados os estados do Amapá, Pará e Goiás.

Compartilhamento

Carolina pondera que o novo aporte de R$ 22 milhões será distribuído igualmente entre os estados para aprimorar as duas utilidades do software, que é o registro das empresas e a integração de informações entre órgãos públicos, como Governo, prefeituras municipais, Corpo de Bombeiros e a Receita Federal.

"Antigamente, o processo para abertura de negócios era feito de forma apartada. Isso porque as informações vinham para a Junta, depois para a Receita e assim por diante. Não havia compartilhamento de dados, causando insegurança jurídica. Hoje, a gente dispara esses dados para os órgãos e eles fazem as emissões dos documentos específicos de forma mais segura e mais rápida. O software abriga os dados na nuvem", explica.

Simplificação

Como resultado do uso da nova ferramenta, de maio a novembro deste ano houve um crescimento de 25,5% do número de registros de firmas (53,3 mil) em comparação a igual período do ano passado (42,4 mil). "Com essa nova etapa do aporte, vamos aplicar novas tecnologias para automatizar ainda mais o processo, o que vai facilitar e simplificar ainda mais para órgãos e empresas", aponta Carolina.