Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para 3 de agosto

A volta gradual estava prevista para o próximo dia 13, mas a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais enviou carta ao Ministério da Economia alertando para os riscos da abertura das agências diante do avanço do novo coronavírus

Agência da Previdência Social
Legenda: Serão retomados serviços que não possam ser realizados pelos canais de atendimento remotos como perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional
Foto: Agência Brasil

Depois de pressão dos peritos médicos, o governo de Jair Bolsonaro adiou para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas agências do INSS. A volta gradual estava prevista para o próximo dia 13, mas a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou carta ao Ministério da Economia alertando para os riscos da abertura das agências diante do avanço do novo coronavírus.

O adiamento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial para o dia 3 de agosto foi definido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS após o plano de ação de reabertura indicar que um número reduzido de agências cumpriria todos os requisitos estabelecidos até a data prevista de 13 de julho. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Serviços
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências. Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos, o Meu INSS e o Central 135. Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

Segundo o Ministério da Economia, a reabertura gradual irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no País. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

As unidades que não reunirem as condições necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de plantão reduzido.

O INSS vai disponibilizar um painel eletrônico contendo informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

O Ministério da Economia afirma que todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia da covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial.


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